TJSP - 0004334-54.2017.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004334-54.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vagmar Eduardo Castro - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.
A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Vagmar Eduardo Castro, CPF: *59.***.*62-59, RG: 43632734-X, RJI: 170220532-71, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MARIA DA CONCEICAO O FERNANDES (OAB 98726/SP), THIAGO CARVALHO MELLEM (OAB 368400/SP) -
28/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:18
Homologado o Cálculo
-
28/08/2025 12:43
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2025 15:52
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 22:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 11:23
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 12:42
Concedida Progressão de regime
-
11/06/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 14:39
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2025 11:10
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 15:36
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2025 07:30
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2025 10:18
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 19:26
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 19:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 18:44
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 18:44
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 18:44
Homologado o Cálculo
-
18/02/2025 17:15
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 15:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/01/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 15:17
Declarada a Remição
-
16/12/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 16:57
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 08:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2024 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 17:02
Não Concedida a Progressão de Regime
-
15/05/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 21:16
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 21:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2024 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria da Conceicao O Fernandes (OAB 98726/SP), Thiago Carvalho Mellem (OAB 368400/SP) Processo 0004334-54.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Vagmar Eduardo Castro - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.
A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Vagmar Eduardo Castro, CPF: *59.***.*62-59, RG: 43632734-X, RJI: 170220532-71, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. -
23/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:50
Homologado o Cálculo
-
23/08/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2023 15:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/08/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 14:07
Determinada a Regressão de Regime
-
12/07/2023 13:20
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2023 15:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/06/2023 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 16:16
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
02/06/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 12:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/04/2023 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 15:00
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
29/03/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2023 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 16:10
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 16:48
Determinada a Regressão de Regime
-
02/03/2023 13:39
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
25/02/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2023 13:25
Declarada a Remição
-
15/02/2023 10:55
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 09:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2023 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2021 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2021 17:49
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 17:49
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 17:48
Homologado o Cálculo
-
09/11/2021 18:47
Conclusos para decisão
-
09/11/2021 18:19
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2021 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2021 14:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/10/2021 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2021 16:57
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 08:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2021 18:11
Declarada a Remição
-
14/10/2021 19:00
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 07:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2021 11:39
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2021 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 15:09
Processo Entranhado
-
08/10/2021 15:08
Incidente Processual Instaurado
-
24/11/2020 15:16
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2020 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2020 12:56
Expedição de Certidão.
-
12/11/2020 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2020 18:30
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 18:30
Concedida Progressão de regime
-
03/11/2020 17:23
Conclusos para decisão
-
03/11/2020 15:16
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2020 18:26
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 18:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2020 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 15:08
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2020 13:28
Conclusos para despacho
-
20/10/2020 15:07
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2020 10:12
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 12:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2020 11:15
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2020 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2020 16:34
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 17:19
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2020 11:39
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 08:56
Conclusos para despacho
-
22/09/2020 10:03
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2020 11:03
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2020 10:43
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2020 10:43
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
18/09/2020 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2020 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2020 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2020 11:33
Expedição de Certidão.
-
11/09/2020 21:48
Expedição de Certidão.
-
11/09/2020 21:48
Decisão
-
11/09/2020 13:31
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 10:29
Conclusos para despacho
-
01/09/2020 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 19:07
Processo Entranhado
-
01/09/2020 19:06
Incidente Processual Instaurado
-
28/07/2020 16:32
Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 16:31
Homologado o Cálculo
-
28/07/2020 16:15
Conclusos para decisão
-
14/07/2020 12:13
Expedição de Certidão.
-
06/07/2020 09:28
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2020 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2020 11:29
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 11:24
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2020 14:37
Declarada a Remição
-
24/06/2020 13:57
Conclusos para decisão
-
23/06/2020 19:14
Conclusos para despacho
-
18/06/2020 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2020 16:29
Expedição de Certidão.
-
18/06/2020 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2020 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2020 14:40
Processo Entranhado
-
15/06/2020 14:39
Incidente Processual Instaurado
-
27/07/2018 11:18
Expedição de Certidão.
-
18/07/2018 12:15
Expedição de Certidão.
-
04/07/2018 17:01
Expedição de Certidão.
-
04/07/2018 15:44
Expedição de Certidão.
-
04/07/2018 15:44
Expedição de Ofício.
-
04/07/2018 15:43
Homologado o Cálculo
-
04/07/2018 14:58
Conclusos para decisão
-
16/06/2018 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2018 13:37
Expedição de Certidão.
-
06/06/2018 12:32
Expedição de Certidão.
-
06/06/2018 12:32
Expedição de Certidão.
-
06/06/2018 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2018 20:23
Declarada a Remição
-
05/06/2018 14:34
Conclusos para decisão
-
27/05/2018 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2018 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2018 18:32
Expedição de Certidão.
-
22/05/2018 18:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2018 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2018 15:48
Expedição de Certidão.
-
17/05/2018 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2018 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2018 09:47
Processo Entranhado
-
14/05/2018 09:47
Incidente Processual Instaurado
-
12/05/2018 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2018 15:41
Mudança de Classe Processual
-
28/03/2018 15:38
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2018 15:37
Juntada de Decisão
-
20/07/2017 00:29
Expedição de Ofício.
-
20/07/2017 00:28
Homologado o Cálculo
-
19/07/2017 19:33
Conclusos para decisão
-
14/07/2017 18:15
Expedição de Certidão.
-
06/07/2017 13:03
Expedição de Ofício.
-
05/07/2017 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2017 16:32
Expedição de Certidão.
-
30/06/2017 16:32
Expedição de Certidão.
-
30/06/2017 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2017 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2017 14:43
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2017 14:07
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2017
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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