TJSP - 1040463-76.2020.8.26.0224

1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Guarulhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO MANOEL DA SILVA

CPF *81.***.*90-90

BARBARA GONZAGA DA SILVA

CPF *82.***.*82-97

MILTON MANOEL DA SILVA

CPF *04.***.*24-53

Advogados

YAN TEIXEIRA PINI

OAB: 65819/SP

CPF *04.***.*61-80

BEATRIZ FELICIANO MENDES VELOSO

OAB: 298861/SP

CPF *83.***.*90-17

Polo Passivo

Partes

SONIA MARIA RODRIGUES

CPF *09.***.*63-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2023 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/09/2023 04:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 15:52

    Expedição de Alvará.

  • 31/08/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Yan Teixeira Pini (OAB 65819/SP), Beatriz Feliciano Mendes Veloso (OAB 298861/SP) Processo 1040463-76.2020.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Rodrigo Manoel da Silva, Barbara Gonzaga da Silva -

    Vistos.

    Trata-se de pedido de Alvará formulado por RODRIGO MANOEL DA SILVA e OUTRA para saque de saldo de PIS/FGTS, junto ao banco Caixa Econômica Federal, em nome da falecida.

    Decido.

    No mérito, procede a ação.

    In casu, diante da prova documental apresentada, onde consta a inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS, sendo os autores únicos sucessores, impõe-se a procedência do pedido.

    Pelo exposto, julgo procedente o pedido formulado para que seja expedido Alvará para saque de saldo de PIS/FGTS, junto ao banco Caixa Econômica Federal, em nome da falecida, na proporção de 50% para cada autor.

    Tendo em vista a ausência de interesse recursal, considera-se a presente transitada em julgado nesta data, dispensando-se certidão nesse sentido.

    Sem custas, ante a gratuidade concedida.

    Expeça-se Alvará e ao arquivo.

    P.I.C.

  • 28/08/2023 02:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2023 11:33

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 11:00

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2023 22:53

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2023 22:53

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2023 22:52

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2023 23:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 20:29

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 01:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2023 01:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2023 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 09:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 01:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2022 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 04:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2022 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2022 08:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2022 00:11

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 22:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2022 00:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2022 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2022 01:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2022 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2022 17:35

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 05:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2022 01:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2022 23:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2022 01:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2022 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 06:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2022 01:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2022 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 03:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2022 01:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/01/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2021 01:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2021 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 20:19

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2021 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 18:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2021 20:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 20:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 19:09

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2021 09:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2021 11:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2021 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2021 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 08:31

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 13:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2021 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/06/2021 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2021 09:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2021 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 09:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2021 10:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2021 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/01/2021 19:52

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2020 04:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 14:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2020 14:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2020 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2020 09:23

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 19:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/12/2020 19:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/12/2020 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2020 06:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2020 18:04

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
17/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036033-84.2003.8.26.0001

Banco do Brasil S.A

Jose Ferreira de Lima

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2003 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0006776-35.2023.8.26.0026

Sidnei Carvalho Bento

Justica Publica

Advogado: Pamela Ferreira Rodrigues Lucas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 07:29

Exibir Processo

Processo nº 1049072-27.2023.8.26.0100

Santin Contabilidade e Assessoria, Consu...

Exito Pharma Distribuicao Comercializaca...

Advogado: Tidelly Santana da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1049072-27.2023.8.26.0100

Exito Pharma Distribuicao Comercializaca...

Santin Contabilidade e Assessoria, Consu...

Advogado: Tidelly Santana da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1008194-51.2023.8.26.0297

Karol Dutra Perez

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Murilo Basilio Peccinin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 09:40

Exibir Processo