03/10/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:32

Recebidos os autos
10/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/03/2024 09:09

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
29/02/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2024 11:15

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 04:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:11

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 12:47

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
12/09/2023 09:50

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP), Marcia Cristina Rodrigues (OAB 410893/SP) Processo 1005593-47.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tarsis Pinto de Oliveira -

Vistos.

Para análise do pedido de gratuidade processual, junte a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de renda atualizado, tal como holerite, declaração de imposto de renda ou declaração anual de isento, extratos bancários dos últimos três meses entre outros.

Int.
28/08/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:07

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:05

Expedição de Certidão.
16/08/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.
03/08/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 17:52

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:52

Julgado improcedente o pedido
17/07/2023 09:29

Conclusos para julgamento
03/07/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 14:44

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 13:27

Expedição de Mandado.
30/06/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 12:38

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:29

Conclusos para decisão
30/06/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 10:30

Conclusos para decisão
23/06/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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