04/12/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2023 12:20

Juntada de Ofício
01/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 10:25

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/06/2024 03:30:00, Vara Única.
30/10/2023 16:28

Conclusos para despacho
22/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ayrton Rodrigues (OAB 87039/SP) Processo 1500724-78.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLEBERSON FELIPE UBALDO -

Vistos. 1 - A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno.

Não procedem as argumentações da defesa, haja vista que não vieram instruídas com elementos que pudessem enfraquecer as provas apuradas nos autos de inquérito policial, sendo, por isso, imprescindível o prosseguimento do feito e a colheita de provas, sob o manto do contraditório e ampla defesa.

Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. 2 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 19/03/2024 às 14:15h 3 - Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas arroladas e mencionadas abaixo para comparecimento à audiência. 4 - Saliento que todas as testemunhas devem estar cadastradas no sistema SAJ. 5 Intime-se/requisite-se o réu para comparecimento.

Esclareço que deverá a serventia realizar pesquisa Sivec com vistas a constatar se o réu se encontra preso por outros autos.

Caso positivo, providencie a inclusão da respectiva tarja e requisite-se o acusado no local em que se encontra recluso, por meio de mandado (folha de rosto) de cumprimento remoto. 6 - Consigno que para participar do ato de forma virtual basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente.

O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 7 - Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao acusado que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. 8 - Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que a (s) testemunha(s) esteja(m) munida(s) de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 9 - Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o advertirá que deverá comparecer ao Fórum (endereço no cabeçalho) com trinta minutos de antecedência, devidamente munido de documento de identificação pessoal.

Consigno que o senhor meirinho, por ocasião do cumprimento dos mandados, deverá colher e-mail e os números de telefone, preferencialmente, celular pessoal, dos intimados. 10 Esclareço às partes e serventia que a audiência deverá ser gravada e fragmentada em arquivos referentes à cada oitiva realizada, nomeados os arquivos conforme o tipo de participação e nome do depoente/declarante, bem como as alegações finais do Ministério Público e Defesa permanecerão em arquivo único com a respectiva nomenclatura.

O termo deverá ser disponibilizado no sistema SAJ no prazo máximo de vinte e quatro horas, exceto para casos mais complexos. 11 Quaisquer dúvidas acerca do ato deverão ser esclarecidas exclusivamente por meio de contato telefônico ou e-mail da Vara Única mencionados em epígrafe.

A presente servirá como mandado e ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.
19/08/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 12:53

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/03/2024 02:15:00, Vara Única.
17/04/2023 21:46

Conclusos para despacho
15/12/2022 04:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 09:23

Expedição de Certidão.
01/09/2021 12:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2021 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2021 10:41

Expedição de Certidão.
30/08/2021 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2021 10:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 10:41

Juntada de Certidão
18/06/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 10:37

Desentranhado o documento
21/05/2021 11:44

Expedição de Certidão.
01/05/2021 11:57

Conclusos para despacho
30/04/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2021 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2021 10:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 10:48

Juntada de Ofício
15/03/2021 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2021 09:47

Juntada de Mandado
26/02/2021 14:34

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 14:08

Expedição de Ofício.
24/02/2021 14:18

Expedição de Mandado.
24/02/2021 14:14

Expedição de Certidão.
14/09/2020 22:04

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/09/2020 17:23

Conclusos para decisão
14/09/2020 17:12

Juntada de Outros documentos
17/08/2020 17:20

Juntada de Ofício
11/08/2020 11:06

Conclusos para despacho
27/07/2020 14:52

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
09/07/2020 00:15

Juntada de Petição de Denúncia
03/07/2020 13:34

Expedição de Certidão.
03/07/2020 13:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020 19:02

Expedição de Certidão.
25/06/2020 17:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 12:31

Expedição de Certidão.
18/06/2020 12:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 11:48

Juntada de Outros documentos
08/06/2020 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/06/2020 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/06/2020 11:13

Recebidos os autos
08/06/2020 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
07/06/2020 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2020 09:09

Expedição de Certidão.
07/06/2020 09:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 08:01

Juntada de Outros documentos
07/06/2020 07:59

Juntada de Outros documentos
07/06/2020 07:57

Juntada de Outros documentos
07/06/2020 07:57

Juntada de Outros documentos
07/06/2020 07:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2020 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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