09/12/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
07/05/2024 12:30

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 12:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 13:12

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 07:03

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 13:06

Conclusos para julgamento
04/12/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 17:46

Juntada de Petição de Alegações finais
01/12/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 16:47

Expedição de Alvará.
01/12/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 16:30

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 18:33

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:06

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 14:22

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 23:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:47

Conclusos para despacho
27/10/2023 07:17

Expedição de Certidão.
17/10/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 05:48:30, Vara Única.
16/10/2023 17:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 05:48:25, Vara Única.
16/10/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 09:22

Juntada de Mandado
12/10/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 11:34

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 07:12

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:14

Expedição de Mandado.
03/10/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 10:17

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:17

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:17

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:16

Expedição de Mandado.
26/09/2023 12:28

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:59

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
24/09/2023 19:58

Conclusos para despacho
30/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Leite dos Santos (OAB 222210/SP) Processo 1500358-39.2023.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: THIAGO MARTINS DA SILVA -

VISTOS.

Recebo a resposta escrita de fls. 88/89.

Não foram arguidas matérias preliminares na peça defensiva, havendo elementos suficientes, coligidos na fase extrajudicial, para o desencadeamento da persecutio criminis.

Para audiência de instrução e julgamento VIRTUAL MISTA, designo o dia 16/10/2023, às 14:00 horas, a se realizar via aplicativo, Microsoft Teams.

Requisitem-se as testemunhas policiais, arroladas em comum pelas partes, cujas qualificações seguirão anexas.

Em caso de impossibilidade tecnológica para participação em meio virtual, devem comparecer presencialmente no fórum, junto à sala de audiências do juízo, sob as penas da Lei.

Frederico Álvaro de Lima e Silva Oliveira (policial civil) - fl. 2; Daniel Pierre Cavedal Soto (policial civil) - fl. 4; Uma cópia deste servirá como OFICIO PARA REQUISIÇÃO DAS TESTEMUNHAS POLICIAIS.

Intimem-se as testemunhas de defesa arroladas às fls. 89, para participação em meio virtual, devendo informar e-mail para recebimento do link de acesso à audiência.

Ressaltando-se que em caso de impossibilidade tecnológica para participação em meio virtual, deve(m) comparecer presencialmente no fórum, junto à sala de audiências do juízo, sob as penas da Lei.

Obs.: O patrono poderá encaminhar o link diretamente às testemunhas caso não possuam e-mail para recebimento.

Colher o numero de telefone para eventual contato caso necessário.

Eventuais testemunhas de antecedentes arroladas pela defesa não serão ouvidas e devem ter seu depoimento substituído por declaração simples, juntada aos autos até a data da audiência, sob pena de preclusão.

Requisite-se a apresentação do acusado, consignando ser imprescindível a presença, pois será interrogado, cuja qualificação seguirá anexa: Réu preso: THIAGO MARTINS DA SILVA.

Determino ainda que sejam adotados pelo estabelecimento prisional os procedimentos técnicos necessários a fim de viabilizar que o réu preso, durante a audiência virtual, seja submetido ao reconhecimento pessoal, nos termos da Lei.

Uma cópia deste servirá como OFICIO PARA REQUISIÇÃO DO RÉU JUNTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL.

Procedimentos para audiência virtual: Informe a defesa do(a)s acusado(a)s, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para remessa do link de acesso à audiência virtual, bem como número de telefone celular para contato direto com o patrono, caso seja necessário durante a realização do ato, a fim de se evitar que o mesmo se perca por falta de comunicação.

Caso o(a)(s) advogado(a)(s) seja(m) atuante(s) na Comarca e os dados já forem de conhecimento do Juízo, desnecessária a informação.

Ressalta-se que o link de acesso à audiência virtual será enviado por e-mail na véspera da data da audiência.

Sugere-se que o acesso à sala de audiências virtual seja realizado pelas partes e seus patronos com 05 (cinco) minutos de antecedência a fim de se evitar que o ato se perca por problemas técnicos.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
29/08/2023 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/10/2023 02:00:00, Vara Única.
28/08/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 17:38

Conclusos para decisão
16/08/2023 23:49

Conclusos para despacho
14/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 19:54

Expedição de Certidão.
10/08/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 15:29

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:55

Expedição de Certidão.
27/06/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 17:29

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 00:40

Conclusos para despacho
22/06/2023 00:40

Evoluída a classe de 280 para 300
22/06/2023 00:21

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:54

Juntada de Petição de Denúncia
05/06/2023 17:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 06:58

Expedição de Certidão.
23/05/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 15:53

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:10

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 14:58

Expedição de Mandado.
19/05/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:42

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
19/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 19:31

Conclusos para decisão
18/05/2023 17:37

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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