07/05/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:35

Remetido ao DJE
06/05/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 20:55

Petição Juntada
09/02/2025 16:57

Pedido de Habilitação Juntado
23/01/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 11:19

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2025 11:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/01/2025 11:13

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
29/11/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:33

Remetido ao DJE
28/11/2024 13:06

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
28/11/2024 10:18

Conclusos para Sentença
25/11/2024 15:42

Petição Juntada
09/11/2024 06:20

AR Positivo Juntado
31/10/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 07:29

Certidão Juntada
30/10/2024 00:24

Remetido ao DJE
29/10/2024 16:35

Carta de Intimação Expedida
29/10/2024 15:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:36

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:35

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2024 16:09

Petição Juntada
14/06/2024 17:51

Petição Juntada
14/06/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 11:21

Certidão de Cartório Expedida
13/06/2024 00:12

Remetido ao DJE
12/06/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 09:58

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:55

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2024 15:19

Petição Juntada
07/05/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:33

Remetido ao DJE
06/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:18

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:57

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:48

Petição Juntada
18/04/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 13:21

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2024 00:22

Remetido ao DJE
16/04/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 09:20

Conclusos para decisão
11/04/2024 19:43

Petição Juntada
10/04/2024 04:01

Suspensão do Prazo
19/03/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:13

Remetido ao DJE
15/03/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:44

Conclusos para despacho
28/02/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 14:17

Petição Juntada
27/02/2024 13:34

Remetido ao DJE
27/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:56

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:38

Pedido de Desentranhamento de Documentos Juntado
02/02/2024 09:16

Pedido de Habilitação Juntado
02/02/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:47

Remetido ao DJE
31/01/2024 16:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/01/2024 13:21

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:16

Petição Juntada
26/01/2024 13:06

Petição Juntada
24/01/2024 12:41

Petição Juntada
23/01/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 13:52

Remetido ao DJE
21/01/2024 19:36

Petição Juntada
16/01/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 15:47

Incidente de Falsidade Juntado
08/12/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 10:34

Remetido ao DJE
07/12/2023 09:53

Ato ordinatório
06/12/2023 17:19

Embargos de Declaração Juntados
05/12/2023 18:27

Petição Juntada
30/11/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:18

Remetido ao DJE
28/11/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 10:52

Conclusos para Sentença
19/09/2023 13:16

Especificação de Provas Juntada
12/09/2023 12:37

Especificação de Provas Juntada
31/08/2023 11:00

Mandado Juntado
31/08/2023 11:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/08/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Menin (OAB 153342/SP), Fernando Cagnoni Abrahão Dutra (OAB 235542/SP) Processo 1026250-44.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Vieira - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) -

Vistos. 1.Ciência dos documentos acostados à réplica. 2.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Intime-se.
23/08/2023 00:27

Remetido ao DJE
22/08/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:22

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:36

Réplica Juntada
31/07/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 12:04

Remetido ao DJE
28/07/2023 11:18

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/07/2023 12:17

Contestação Juntada
18/07/2023 16:37

Petição Juntada
29/06/2023 07:55

Mandado de Citação Expedido
20/06/2023 18:13

Petição Juntada
20/06/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 12:01

Remetido ao DJE
19/06/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2023 12:35

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
31/05/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 10:30

Remetido ao DJE
30/05/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/05/2023 07:38

AR Negativo Juntado - Mudou-se
23/05/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:15

Remetido ao DJE
19/05/2023 23:12

Carta Expedida
19/05/2023 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 09:29

Conclusos para decisão
18/05/2023 08:51

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/05/2023 08:51

Redistribuição de Processo - Saída
18/05/2023 08:51

Recebidos os autos do Outro Foro
17/05/2023 15:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/05/2023 15:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/04/2023 00:49

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:36

Remetido ao DJE
26/04/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 15:52

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:36

Petição Juntada
29/03/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 00:38

Remetido ao DJE
28/03/2023 15:45

Declarada incompetência
28/03/2023 15:42

Conclusos para despacho
28/03/2023 15:28

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
25/03/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 06:00

Remetido ao DJE
23/03/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2023 14:15

Certidão de Cartório Expedida
22/03/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 13:37

Remetido ao DJE
21/03/2023 12:24

Recebida a Emenda à Inicial
21/03/2023 12:23

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:06

Emenda à Inicial Juntada
11/03/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 13:38

Remetido ao DJE
10/03/2023 13:26

Determinada a emenda à inicial
10/03/2023 13:22

Conclusos para despacho
10/03/2023 12:08

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/03/2023 12:08

Redistribuição de Processo - Saída
10/03/2023 11:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/03/2023 11:32

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2023 07:16

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:37

Remetido ao DJE
08/03/2023 17:00

Declarada incompetência
08/03/2023 13:16

Conclusos para decisão
08/03/2023 13:12

Evoluída a Classe
07/03/2023 11:57

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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