06/05/2024 12:34

Arquivado Provisoramente
06/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:32

Expedição de Certidão.
07/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:55

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:59

Recebidos os autos
10/10/2023 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 20:08

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:03

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:18

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 1004863-81.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Luciano da Costa - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido e extinta a ação, com a extinção do processo com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar a restituição em parcela única do valor do seguro prestamista e tarifa de avaliação do bem, atualizados da data do contrato.

Decaindo da maior parte do pedido, condeno o autor a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em dez por cento do valor da causa atualizado desde o ajuizamento (Sum nº 14, STJ), exigíveis apenas nos termos do §3º do art. 98 do CPC, pois beneficiário da gratuidade.

P.

R.

I.
24/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 11:05

Julgado improcedente o pedido
28/07/2023 10:47

Conclusos para julgamento
27/07/2023 11:21

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:20

Expedição de Certidão.
03/07/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:57

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2023 19:19

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 08:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 17:31

Expedição de Carta.
31/05/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 12:18

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 11:08

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:07

Expedição de Certidão.
21/04/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 10:24

Conclusos para despacho
18/04/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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