STJ - 0000472-84.2016.8.26.0569

08/03/2021 11:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/03/2021 11:08

Transitado em Julgado em 08/03/2021

18/02/2021 21:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 105010/2021 (Juntada automática)

18/02/2021 21:43

Protocolizada Petição 105010/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2021

18/02/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2021 Petição Nº 526166/2020 - AgRg

17/02/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0526166 - AgRg no REsp 1819027 - Publicação prevista para 18/02/2021

09/02/2021 18:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/02/2021 17:38

Conhecido o recurso de FRANKLIN FERMINO DA COSTA MATOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 526166/2020 - AgRg no REsp 1819027

20/10/2020 17:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com petições de AGRG 526166/2020 e AGRG 559083/2020

24/09/2020 13:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 738367/2020 (Juntada automática)

24/09/2020 13:17

Protocolizada Petição 738367/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2020

23/09/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2020 Petição Nº 562421/2020 - AgRg

22/09/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0562421 - AgRg no REsp 1819027 - Publicação prevista para 23/09/2020

15/09/2020 17:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/09/2020 16:07

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 562421/2020 - AgRg no REsp 1819027

19/08/2020 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 569312/2020

19/08/2020 14:07

Protocolizada Petição 569312/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2020

17/08/2020 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 562421/2020

17/08/2020 19:40

Protocolizada Petição 562421/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/08/2020

17/08/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

17/08/2020 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 559083/2020

17/08/2020 09:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 559081/2020

17/08/2020 09:34

Protocolizada Petição 559083/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/08/2020

17/08/2020 09:33

Protocolizada Petição 559081/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2020

13/08/2020 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020

12/08/2020 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2020 12:00

Expedição de Ofício nº 077359/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

12/08/2020 12:00

Expedição de Ofício nº 077354/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cumulativa de Porto Feliz comunicando decisão

11/08/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2020

11/08/2020 11:30

Conhecido o recurso de GISELLI CHRISTINA APARECIDA MESQUITA e provido em parte

10/08/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

10/08/2020 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526166/2020

10/08/2020 15:47

Protocolizada Petição 526166/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2020

08/08/2020 02:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 519281/2020 (Juntada automática)

08/08/2020 02:37

Protocolizada Petição 519281/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2020

06/08/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

05/08/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 16:34

Expedição de Ofício nº 074063/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

05/08/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

05/08/2020 15:10

Conhecido em parte o recurso de FRANKLIN FERMINO DA COSTA MATOS e provido em parte

17/06/2019 10:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/06/2019 16:22

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 367465/2019 (Juntada Automática)

14/06/2019 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2019 16:22

Protocolizada Petição 367465/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2019

11/06/2019 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2019 11:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2019 11:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2019 09:01

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 394679 (2017/0074784-6)

10/06/2019 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA