04/11/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:34

Baixa Definitiva
04/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024 15:42

Conclusos para julgamento
21/02/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:17

Conclusos para despacho
25/01/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:28

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:32

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 0000658-03.2023.8.26.0104 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcia Regina Soares Oliveira -

Vistos.

Para cumprimento da sentença quanto à obrigação de fazer, consistente em apostilar o título da parte autora, fica a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, intimada pelo portal eletrônico, para promover o apostilamento do titulo judicial e apresentar a planilha dos valores singelos, no prazo de 30 dias, conforme o disposto no artigo 12, Lei 12.153/20019.

Após o apostilamento, a parte requerente deverá apresentar o cálculo atualizado do débito.

Intime-se.
16/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:24

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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