02/04/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 11:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2025 11:08

Documento Juntado
13/02/2025 14:08

Mandado de Citação Expedido
12/02/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 02:49

Remetido ao DJE
10/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:05

Petição Juntada
21/01/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:39

Remetido ao DJE
20/01/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 12:34

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/12/2024 09:40

Expedição de documento
10/12/2024 10:19

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:49

Petição Juntada
05/12/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 02:16

Remetido ao DJE
03/12/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 14:12

Documento Juntado
30/11/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:28

Remetido ao DJE
28/11/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 14:30

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/11/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:15

Petição Juntada
20/11/2024 02:20

Remetido ao DJE
19/11/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 16:35

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/11/2024 12:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/11/2024 12:14

Mandado Juntado
11/11/2024 12:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/11/2024 12:12

Mandado Juntado
11/11/2024 11:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/11/2024 11:28

Mandado Juntado
11/11/2024 11:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/11/2024 11:27

Mandado Juntado
09/11/2024 22:37

Suspensão do Prazo
01/11/2024 15:10

Documento Juntado
22/10/2024 13:17

Petição Juntada
17/10/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 17:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/10/2024 12:17

Remetido ao DJE
16/10/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 11:25

Documento Juntado
16/10/2024 08:51

Certidão do Oficial de Justiça Digitalizada
16/10/2024 08:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/10/2024 15:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/10/2024 15:08

Mandado Juntado
10/10/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 14:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/10/2024 14:43

Mandado Juntado
09/10/2024 14:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/10/2024 14:42

Mandado Juntado
09/10/2024 06:55

Remetido ao DJE
08/10/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 14:11

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/10/2024 15:32

Protocolo Juntado
03/10/2024 15:24

Documento Juntado
02/10/2024 17:35

Carta Precatória Expedida
02/10/2024 17:34

Carta Precatória Expedida
02/10/2024 17:34

Carta Precatória Expedida
02/10/2024 11:46

Petição Juntada
01/10/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 19:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/09/2024 19:40

Mandado Juntado
30/09/2024 19:35

Mandado Juntado
30/09/2024 19:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/09/2024 12:14

Remetido ao DJE
30/09/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 11:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/09/2024 11:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/09/2024 10:36

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:36

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:35

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:35

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:35

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:34

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:34

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:33

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:33

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:32

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:31

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:31

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:30

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:30

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:30

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:29

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:29

Mandado de Citação Expedido
30/08/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 15:01

Expedição de documento
22/08/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 01:22

Remetido ao DJE
20/08/2024 15:53

Recebida a Petição Inicial
20/08/2024 14:40

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:37

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:48

Petição Juntada
04/04/2024 17:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 11:03

Remetido ao DJE
01/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:00

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:53

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:15

Petição Juntada
24/08/2023 14:27

Expedição de documento
24/08/2023 09:46

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos (OAB 361888/SP) Processo 1025802-20.2023.8.26.0602 - Inventário - Invtante: Homezinda Maira Lopes - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, ressalto, todavia, que as isenções decorrentes de tais benefícios são as constantes do rol fechado do Artigo 3º da Lei 1060/50.

Anote-se.

Para o cargo de Inventariante nomeio a Sra.

HOMEZINDA MAIRA LOPES independente de Compromisso nos autos.

Providencie a inventariante,em 30 dias, os seguintes documentos: -PROCURAÇÃO "AD JUDICIA" OUTORGADA PELOS DEMAIS HERDEIROS OU QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS MESMOS PARA POSTERIOR CITAÇÃO. -CERTIDÃO QUE COMPROVE O VÍNCULO DE PARENTESCO DOS HERDEIROS. - CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL E DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. -CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE INCIDAM SOBRE OS IMÓVEIS DO ESPÓLIO. -CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (I.T.C.M.D). - COMPROVANTE DO VALOR VENAL DO IMÓVEL. - ESBOÇO DE PARTILHA NOS TERMOS DO ARTIGO 653 DO C.P.C.

Após, dê-se vista à Fazenda Pública Estadual.

Anote-se a não intervenção do MP.

Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.

Int.
23/08/2023 11:00

Remetido ao DJE
23/08/2023 10:53

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 10:26

Conclusos para decisão
12/07/2023 13:33

Conclusos para despacho
11/07/2023 15:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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