TJSP - 1017801-87.2023.8.26.0071

1ª instância - 01 Civel de Bauru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DORIVAL DE ALMEIDA

CPF *12.***.*98-21

Advogados

PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA

OAB: 38423/SP

CPF *38.***.*53-00

Polo Passivo

Partes

ROVER DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*77-16

ANTONIO DUILIO SANDANO

CPF *52.***.*00-34

LUIZ CARLOS LIMA DA SILVA

CPF *14.***.*33-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

MUNICIPIO DE BAURU

CNPJ:

ESPOLIO DE SHITIRO GOTO

HELIO ALVES DA SILVA

SEGUNDO OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BAURU SP

ESPOLIO DE KIKUNO GOTO

MARIA CRISTINA FRANCO

LUIZ MOTOTSUGO GOTO

CPF *20.***.*00-78

GILSON BARRETO

ALOIZIO FERNANDO SANDANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 04:06

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 09:20

    Expedição de Carta.

  • 11/06/2025 16:41

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 11/06/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 20:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 17:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 02:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/09/2024 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2024 05:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/09/2024 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/09/2024 04:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/09/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 06:30

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 06:30

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2024 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2024 11:50

    Expedição de Carta.

  • 23/08/2024 11:49

    Expedição de Carta.

  • 23/08/2024 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2024 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2024 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2024 05:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/08/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2024 17:03

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2024 17:03

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2024 17:03

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2024 17:03

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2024 17:02

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 20:09

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 07/08/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 20:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 16:52

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Carlos do Amaral Souza (OAB 38423/SP) Processo 1017801-87.2023.8.26.0071 - Usucapião - Reqte: Dorival de Almeida -

    Vistos. 1.

    Concedo, ao autor, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, atento à documentação acostada, mas sem prejuízo do disposto nos arts. 98/102, do NCPC.

    Anote-se. 2.

    Observa-se, dos autos, que às fls. 12/13, foram apresentados Planta e Memorial Descritivo do imóvel objeto da presente ação.

    Anotem-se. 3.

    Providenciem, os autores, em 30 dias: a) a juntada de comprovantes de pagamentos de impostos, taxas e outros documentos demonstrativos do animus domini, ainda que eventualmente cederam os direitos possessórios; e c) a juntada de certidão de valor venal expedido pela Prefeitura Municipal, emendando o autor o valor dado à causa, se o caso, que deve corresponder ao valor venal do imóvel em questão. 4.

    Para citação dos requeridos e antigos possuidores, bem como de todos os confrontantes do imóvel usucapiendo, cumpre à parte nominá-los e indicar seus endereços, bem assim, apontar se são casados e o nome dos cônjuges respectivos, a fim de se operar as regulares citações.

    Ressalte-se que poderá ser colacionada pela parte autora a anuência dos requeridos e confrontantes, dispensando-se a necessidade de citação.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 05:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 05:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 05:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 05:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 05:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 21:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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