TJSP - 1000015-93.2023.8.26.0050
1ª instância - Vara Juizado Especial Criminal de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 16:44
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 16:30
Expedição de Ofício.
-
01/11/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 12:24
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
29/08/2023 16:05
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Augusto Hidalgo de Souza (OAB 330008/SP) Processo 1000015-93.2023.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Enzo Francisco Brogno Carpanessi -
Vistos.
Certifique-se a Z.
Serventia se houve a propositura de queixa-crime.
Após, tornem os autos conclusos. -
28/08/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 09:16
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 08:40
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 20:24
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 15:49
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2023 15:49
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2023 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Augusto Hidalgo de Souza (OAB 330008/SP) Processo 1000015-93.2023.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Enzo Francisco Brogno Carpanessi - 2.
ACOLHO a manifestação do Ministério Público como razão de decidir e, com efeito, DETERMINO o arquivamento do inquérito policial para o crime previsto no artigo 147-A do Código Penal, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, em caso de superveniência de novas provas (STF, Súmula 524). 3.
Quanto ao remanescente e eventual delito de calúnia, DETERMINO a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal (JECRIM), com atribuição para atuar no feito. -
21/08/2023 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2023 17:17
Determinado o Arquivamento
-
15/08/2023 13:21
Conclusos para decisão
-
05/08/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2023 07:06
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 06:56
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 07:19
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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