19/05/2025 13:16

Petição Juntada
19/05/2025 03:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/05/2025 03:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/05/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:23

Remetido ao DJE
08/05/2025 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 09:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/05/2025 09:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:47

Petição Juntada
25/04/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:01

Remetido ao DJE
22/04/2025 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:30

Petição Juntada
11/04/2025 09:30

Petição Juntada
04/04/2025 15:06

Petição Juntada
19/08/2024 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/08/2024 10:01

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 01:33

Remetido ao DJE
08/08/2024 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 09:30

Conclusos para decisão
03/05/2024 04:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/05/2024 18:30

Petição Juntada
30/04/2024 13:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2024 11:21

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 08:10

Remetido ao DJE
22/04/2024 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:27

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:05

Embargos de Declaração Juntados
22/04/2024 02:06

Remetido ao DJE
19/04/2024 18:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 18:35

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2024 14:43

Conclusos para despacho
18/04/2024 19:16

Petição Juntada
07/04/2024 05:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/04/2024 10:15

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 03:08

Remetido ao DJE
27/03/2024 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 12:59

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 09:59

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:31

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:00

Petição Juntada
04/02/2024 23:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/01/2024 13:57

Remetido ao DJE
18/01/2024 10:15

Petição Juntada
17/01/2024 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:46

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:04

Petição Juntada
16/01/2024 14:04

Petição Juntada
16/01/2024 14:00

Petição Juntada
16/01/2024 14:00

Petição Juntada
30/09/2023 10:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/09/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 02:49

Remetido ao DJE
19/09/2023 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:09

Conclusos para despacho
18/09/2023 12:11

Conclusos para despacho
14/09/2023 04:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2023 13:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2023 13:46

Petição Juntada
03/09/2023 06:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/09/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 14:39

Remetido ao DJE
31/08/2023 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:10

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:59

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:31

Petição Juntada
29/08/2023 13:31

Petição Juntada
29/08/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique da Costa Pires (OAB 154280/SP), Hamilton Dias de Souza (OAB 20309/SP) Processo 0010327-39.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo -

Vistos.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Anote-se a interposição do agravo.

Int.
28/08/2023 02:41

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:56

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:52

Conclusos para despacho
25/08/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 16:30

Petição Juntada
24/08/2023 05:01

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 15:42

Julgada improcedente a ação
19/07/2023 09:52

Conclusos para Sentença
16/05/2023 15:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/05/2023 09:26

Conclusos para decisão
11/05/2023 15:15

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:30

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
09/05/2023 07:28

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 13:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2023 02:03

Remetido ao DJE
05/05/2023 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2023 16:45

Ato ordinatório
04/05/2023 17:45

Petição Juntada
04/05/2023 17:40

Petição Juntada
29/04/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 02:16

Remetido ao DJE
27/04/2023 19:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2023 19:53

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2023 10:17

Conclusos para despacho
04/04/2023 08:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2018

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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