04/12/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 17:49

Recebidos os autos
13/06/2024 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 13:46

Embargos de declaração não acolhidos
22/11/2023 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2023 15:49

Conclusos para decisão
31/08/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 1001631-59.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Jose de Oliveira Souza - Reqdo: Sabemi Seguradora S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, cessando os descontos da conta bancária da parte requerente; condenar a requerida a restituir os valores indevidamente descontados, sendo de forma simples até 30/03/2021 e em dobro a partir de tal data, acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP e de juros de mora de 1% ao mês desde cada desconto indevido; e condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 pelos danos morais sofridos, acrescida de correção monetária, conforme a Tabela Prática do TJSP, desde o arbitramento até o efetivo pagamento (Súmula 362 do STJ) e de juros moratórios de 1% ao mês, desde o evento danoso (primeiro desconto indevido).

Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação.

Transitada esta em julgado, no caso de ser dado início ao Cumprimento de Sentença, este será feito sob a forma digital.

Alerto ao vencedor que observe os Comunicados CG nº 438/2016 e CG nº 1789/2017 e segundo determina o artigo 1286 das NSCGJ, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo.

Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais e anotações de praxe.

P.

I.
23/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 10:37

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 10:30

Conclusos para decisão
15/05/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2023 14:19

Expedição de Carta.
13/04/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 09:30

Conclusos para decisão
12/04/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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