14/02/2025 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 11:27

Conclusos para decisão
03/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 09:27

Conclusos para despacho
20/09/2023 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/09/2023 00:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
13/09/2023 21:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG), Flávia Almeida Ribeiro (OAB 76692/MG), José da Cruz Oliveira Neto (OAB 468226/SP) Processo 1006381-95.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro da Silva Fonseca - Reqda: SERASA S.A., Fundo Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Itapema Vi - Não Padronizado - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para reconhecer a ocorrência da prescrição das dívidas descritas e, por consequência, declarar a inexigibilidade das dívidas referentes ao contrato nº 4272910149708375, vencida em 18/05/2017, no valor de R$138,61; nº 4272810149708374, vencida em 22/04/2017, no valor de R$152,73; nº 39001405390001326, vencida em 09/05/2017, no valor de R$937,02; nº 39001406330001326, vencida em 21/05/2017, no valor de R$1.303,24 e nº 39010638882000152, vencida em 03/05/2017, no valor de R$707,01, bem como determinar que a requerida efetue o cancelamento da inscrição dos dados da parte autora na plataforma Serasa Limpa Nome, no prazo de 15 dias.

No mais, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência recíproca, as partes ratearão as custas e despesas processuais.

Sem prejuízo, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da requerida em 10% do valor pretendido pelos danos morais, observada a gratuidade processual a ela deferida, bem como condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da parte autora em R$500,00 (quinhentos reais), por equidade.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.
24/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 10:33

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2023 10:52

Conclusos para julgamento
15/08/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 16:31

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:00

Conclusos para despacho
13/06/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 12:11

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
01/12/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 11:45

Conclusos para decisão
21/11/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:05

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 15:56

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2022 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 17:36

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2022 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2022 10:23

Expedição de Carta.
18/07/2022 10:23

Expedição de Carta.
18/07/2022 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2022 17:25

Conclusos para despacho
15/07/2022 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 10:52

Conclusos para despacho
08/07/2022 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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