TJSP - 1501322-96.2022.8.26.0070
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Batatais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 12:48
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 06:31
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ruberlei Borges Vilarinho (OAB 231010/SP) Processo 1501322-96.2022.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exectdo: Soleteto Empreendimentos Ltda -
Vistos.
Fls. 61/66: Trata-se de embargos de declaração interpostos por Soleteto Empreendimentos Ltda em face da sentença de fls. 56, alegando que houve omissão, tendo em vista um suposto pagamento em duplicidade.
Intimada, a parte embargada postulou a rejeição do recurso (fls. 70/73).
Decido.
A sentença proferida apreciou de modo adequado a questão trazida a Juízo, com fundamentação clara e sem qualquer contradição, obscuridade, omissão de ponto sobre o qual deveria haver pronunciamento judicial ou erro material.
Assim sendo, ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, conheço dos embargos declararatórios, posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento.
Intime-se. -
24/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:58
Embargos de declaração não acolhidos
-
21/08/2023 15:27
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 06:33
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 10:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 00:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 16:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/06/2023 06:39
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 09:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/06/2023 14:03
Conclusos para julgamento
-
31/05/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2023 06:42
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 19:56
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
13/05/2023 06:47
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 14:53
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2023 06:49
Expedição de Certidão.
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13/04/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 11:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/04/2023 15:10
Conclusos para decisão
-
02/04/2023 06:40
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2023 05:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/03/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/03/2023 23:38
Expedição de Certidão.
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22/03/2023 23:38
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2023 15:31
Conclusos para despacho
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11/03/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2023 17:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/02/2023 14:26
Conclusos para decisão
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14/02/2023 14:14
Expedição de Certidão.
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18/01/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/01/2023 17:50
Expedição de Carta.
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12/01/2023 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/01/2023 14:39
Conclusos para decisão
-
20/12/2022 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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