18/04/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 09:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 15:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 20:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 20:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2024 20:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2024 20:27

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 14:06

Extinta a punibilidade por prescrição
30/01/2024 13:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 13:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 13:15

Mandado devolvido #{resultado}
30/01/2024 13:15

Mandado devolvido #{resultado}
30/01/2024 13:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 13:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 12:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Brechó (OAB 325618/SP) Processo 0001172-32.2015.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo de Oliveira Zaratin -

Vistos. 1 - A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno.

Não procedem as argumentações da defesa, haja vista que não vieram instruídas com elementos que pudessem enfraquecer as provas apuradas nos autos de inquérito policial, sendo, por isso, imprescindível o prosseguimento do feito e a colheita de provas, sob o manto do contraditório e ampla defesa.

Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. 2 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 13/03/2024 às 16:00h 3 - Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas arroladas e mencionadas abaixo para comparecimento à audiência. 4 - Saliento que todas as testemunhas devem estar cadastradas no sistema SAJ. 5 Intime-se/requisite-se o réu para comparecimento.

Esclareço que deverá a serventia realizar pesquisa Sivec com vistas a constatar se o réu se encontra preso por outros autos.

Caso positivo, providencie a inclusão da respectiva tarja e requisite-se o acusado no local em que se encontra recluso, por meio de mandado (folha de rosto) de cumprimento remoto. 6 - Consigno que para participar do ato de forma virtual basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente.

O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 7 - Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao acusado que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. 8 - Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que a (s) testemunha(s) esteja(m) munida(s) de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 9 - Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o advertirá que deverá comparecer ao Fórum (endereço no cabeçalho) com trinta minutos de antecedência, devidamente munido de documento de identificação pessoal.

Consigno que o senhor meirinho, por ocasião do cumprimento dos mandados, deverá colher e-mail e os números de telefone, preferencialmente, celular pessoal, dos intimados. 10 Esclareço às partes e serventia que a audiência deverá ser gravada e fragmentada em arquivos referentes à cada oitiva realizada, nomeados os arquivos conforme o tipo de participação e nome do depoente/declarante, bem como as alegações finais do Ministério Público e Defesa permanecerão em arquivo único com a respectiva nomenclatura.

O termo deverá ser disponibilizado no sistema SAJ no prazo máximo de vinte e quatro horas, exceto para casos mais complexos. 11 Quaisquer dúvidas acerca do ato deverão ser esclarecidas exclusivamente por meio de contato telefônico ou e-mail da Vara Única mencionados em epígrafe.

A presente servirá como mandado e ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2023 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/09/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2022 09:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/09/2022 17:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2022 02:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2022 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 15:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2021 23:18

Mandado devolvido #{resultado}
24/10/2021 23:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2021 22:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2021 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2021 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2021 15:43

Revogada a suspensão do processo
14/06/2021 12:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2021 18:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2021 20:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2021 20:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2021 20:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2020 14:31

Mandado devolvido #{resultado}
25/09/2020 14:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2020 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2020 11:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2020 14:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/01/2020 14:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/01/2020 14:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/01/2020 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2019 12:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2019 10:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/11/2019 10:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/11/2019 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2019 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2019 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2019 14:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 14:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2019 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2019 14:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2019 11:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2019 11:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/07/2019 05:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2019 15:17

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2019 14:12

Mandado devolvido #{resultado}
29/05/2019 14:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2019 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2019 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 15:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2019 16:03

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/01/2019 17:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2018 11:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/11/2018 07:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2018 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2018 14:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2018 14:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2018 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2017 18:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2017 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2017 16:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2017 15:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
30/03/2017 16:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2016 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2016 17:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2016 17:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/12/2016 17:25

Recebidos os autos
12/12/2016 09:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/12/2016 16:56

Recebidos os autos
07/11/2016 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2016 18:56

Recebidos os autos
20/10/2016 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2016 10:50

Recebidos os autos
21/09/2016 09:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/09/2016 18:12

Recebidos os autos
14/06/2016 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2016 14:00

Recebidos os autos
16/05/2016 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2016 09:52

Recebidos os autos
02/05/2016 09:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/04/2016 09:54

Recebidos os autos
15/01/2016 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2016 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2015 16:45

Recebidos os autos
04/12/2015 10:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/12/2015 18:36

Recebidos os autos
28/08/2015 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2015 12:56

Recebidos os autos
21/08/2015 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2015 16:27

Recebidos os autos
14/08/2015 09:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/08/2015 18:55

Recebidos os autos
24/07/2015 21:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2015 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2015 10:13

Recebidos os autos
30/04/2015 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2015 16:21

Recebidos os autos
10/04/2015 09:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/04/2015 17:47

Recebidos os autos
09/04/2015 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
09/04/2015 17:09

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2015

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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