TJSP - 1001393-79.2018.8.26.0076
1ª instância - Vara Unica de Bilac
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 16:59
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 17:26
Protocolizada Petição
-
28/08/2023 17:25
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Roberto Vieira (OAB 115810/SP) Processo 1001393-79.2018.8.26.0076 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU -
Vistos.
Fls. 56.
Requer o executado os benefícios da assistência judiciária gratuita, por se tratar de pessoa pobre, e, consequentemente, se encontrar impossibilitado em arcar com as custas e despesas processuais existentes.
Juntou o documento de fls. 57.
Analisando-se o documento anexado, verifica-se que o executado, hipossuficiente, faz jus aos benefícios da justiça gratuita, o que fica deferido, isentando-o do pagamento das custas finais e eventuais despesas processuais.
Cumpra-se, pois, as determinações contidas na sentença de fls. 42/43, excluindo-se a cobrança das custas e despesas processuais.
Sem prejuízo, libere-se eventual valor bloqueado.
Int. -
25/08/2023 22:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 09:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 12:24
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 11:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/06/2023 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2023 15:45
Expedição de Carta.
-
06/06/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 09:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/05/2023 07:34
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 12:48
Expedição de Carta.
-
03/05/2023 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 08:45
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 08:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/04/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 14:17
Expedição de Carta.
-
10/04/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 07:38
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2021 10:56
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2021 00:02
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2021 08:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 03:50
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2021 22:11
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2021 07:59
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 00:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 03:16
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 02:53
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2020 03:41
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2020 18:46
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2020 04:12
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2020 03:48
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2020 20:17
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2020 02:59
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2019 04:10
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2019 03:10
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2019 11:02
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2019 09:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2019 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2019 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2019 15:27
Conclusos para decisão
-
14/06/2019 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2019 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2019 16:28
Juntada de Mandado
-
24/05/2019 10:25
Expedição de Mandado.
-
07/05/2019 16:34
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2019 10:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2019 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2019 18:20
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2019 18:17
Expedição de Certidão.
-
08/03/2019 09:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2019 18:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2019 12:54
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/02/2019 15:38
Expedição de Carta.
-
07/02/2019 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2018 10:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2018 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2018 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2018 11:19
Conclusos para decisão
-
03/12/2018 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2018
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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