29/04/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 15:51

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:23

Remetido ao DJE
25/04/2025 12:13

Documento Juntado
25/04/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 15:40

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
08/01/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 16:28

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2025 16:26

Certidão de Cartório Expedida
26/11/2024 09:40

Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
25/11/2024 08:44

Alvará Expedido
25/11/2024 08:44

Alvará Expedido
20/11/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:54

Remetido ao DJE
19/11/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:19

Conclusos para decisão
24/10/2024 08:16

Petição Juntada
21/10/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:41

Remetido ao DJE
21/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:04

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:03

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 10:48

Remetido ao DJE
27/09/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:22

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:42

Remetido ao DJE
20/08/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 15:58

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/08/2024 15:58

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
24/07/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:46

Remetido ao DJE
22/07/2024 21:28

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
22/07/2024 15:18

Conclusos para Sentença
10/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
09/07/2024 23:46

Petição Juntada
29/06/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 10:49

Remetido ao DJE
28/06/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:15

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:13

Certidão de Cartório Expedida
18/05/2024 06:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 09:06

Remetido ao DJE
17/05/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:39

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:35

Petição Juntada
07/05/2024 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
04/05/2024 22:58

Petição Juntada
24/04/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:44

Remetido ao DJE
24/04/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
08/04/2024 08:55

Petição Juntada
03/04/2024 11:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2024 11:30

Mandado Juntado
20/03/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 15:51

Mandado Expedido
19/03/2024 12:09

Remetido ao DJE
19/03/2024 12:08

Ato ordinatório
08/03/2024 17:29

Comprovante de Depósito Juntada
23/02/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 06:04

Remetido ao DJE
22/02/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 06:14

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 10:41

Remetido ao DJE
29/11/2023 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
13/11/2023 18:37

Pedido de Prazo Juntada
10/11/2023 14:18

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:18

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2023 13:48

Comprovante de Depósito Juntada
13/09/2023 16:07

Documento Sigiloso Juntado
13/09/2023 16:06

Documento Sigiloso Juntado
13/09/2023 16:06

Documento Sigiloso Juntado
24/08/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Molina da Silva (OAB 341223/SP) Processo 1020624-47.2023.8.26.0196 - Inventário - Reqte: Heide Coelho da Silva - 1.) Defiro o recolhimento da taxa judiciaria ao final.

Anote-se. 2.) Nomeio a requerente Heide Coelho da Silva, inventariante do espólio de Edmar Elias da Silva, independentemente de termo de compromisso. 3.) Intime-se a inventariante, na pessoa de seu patrono, para providenciar a juntada aos autos, no prazo de 30 dias: a) certidão da inexistência de testamento deixado pelo de cujus, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, nos termos do Provimento CNJ nº 56, de 14 de Julho DE 2016; b) relação de bens; c) auto de adjudicação; d) certidões negativas municipal e federal, observando, quanto aos tributos municipais, que deverão vir aos autos certidões de todos os municípios em que o de cujus possui bens ou nos quais residiu. 4.) Intime-se ainda a inventariante, na pessoa de seu patrono, para, em igual prazo, efetuar o recolhimento do imposto devido ou pedido de isenção junto ao Posto Fiscal competente, que é o órgão responsável legal para a verificação da existência ou não da hipótese de incidência do tributo, juntando a certidão de homologação da declaração do ITCMD. 5.) Observo, por oportuno, que o imposto "causa mortis" incidirá apenas sobre o valor do patrimônio transferido a título de herança, restando excluído de sua incidência o valor correspondente à meação do cônjuge sobrevivente. 6.) Remetam-se os autos para bloqueio e transferência para conta judicial vinculada a estes autos, via Sisbajud, dos ativos financeiros existentes em nome do de cujus.

Para fins de automatização da rotina cartorária, consigno o texto abaixo.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

De cujus abaixo: Edmar Elias da Silva Valor atualizado: R$ 1.000.000,00. 7.) A renúncia de fl. 14 deverá ser realizada por escritura pública.

Int.
23/08/2023 10:48

Remetido ao DJE
23/08/2023 09:13

Recebida a Petição Inicial
22/08/2023 09:42

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:41

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2023 09:27

Documento Juntado
22/08/2023 09:27

Documento Juntado
22/08/2023 09:27

Documento Juntado
22/08/2023 09:26

Documento Juntado
22/08/2023 09:26

Documento Juntado
22/08/2023 00:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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