TJSP - 0010901-35.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO PEREIRA SANTOS

CPF *50.***.*63-01

Advogados

KELLY SACRAMENTO AMADEU

OAB: 331183/SP

CPF *63.***.*52-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:32

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 01/07/2025 13:32

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 26/06/2025 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/06/2025 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/06/2025 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/06/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 15:10

    Expedição de Alvará.

  • 22/05/2025 18:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 14:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/05/2025 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 11:59

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 13:49

    Concedida Progressão de regime

  • 28/04/2025 13:39

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2025 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 08:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 19:24

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 03/04/2025 13:39

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 17:31

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/02/2025 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 12:44

    Apensado ao processo

  • 17/12/2024 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/12/2024 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/12/2024 10:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/12/2024 10:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2024 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/12/2024 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/12/2024 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/12/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/12/2024 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 17:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/12/2024 16:35

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 00:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 12:03

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/09/2024 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 10:04

    Homologado o Cálculo

  • 23/08/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 16:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 10:45

    Concedida Progressão de regime

  • 14/08/2024 09:07

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 15:43

    Declarada a Remição

  • 30/07/2024 11:12

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 20:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2024 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2024 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 19:48

    Unificação e Soma de Penas

  • 10/06/2024 19:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 09:03

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 15:51

    Apensado ao processo

  • 24/05/2024 15:51

    Apensado ao processo

  • 20/05/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 22:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 22:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/10/2023 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/10/2023 15:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/10/2023 15:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/10/2023 14:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/10/2023 14:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/10/2023 21:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2023 14:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/09/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 21:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kelly Sacramento Amadeu (OAB 331183/SP) Processo 0010901-35.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: REGINALDO PEREIRA SANTOS - Em razão do silêncio do defensor constituído, intime-se REGINALDO PEREIRA SANTOS, MTR: 352572, RG: 17912441, RJI: 213955041-98, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB, ou ainda, informe se necessita de Assistência Jurídica.

    No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de REGINALDO PEREIRA SANTOS.

  • 23/08/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2023 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 18:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 13:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/05/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2023 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/01/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 08/12/2022 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:01

    Homologado o Cálculo

  • 08/12/2022 15:00

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 10:30

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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