04/04/2025 10:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 00:05

Remetido ao DJE
03/02/2025 17:04

Julgada improcedente a ação
18/10/2024 11:25

Conclusos para Sentença
18/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:53

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2024 23:55

Petição Intermediária Digitalização Juntada
27/09/2024 07:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/09/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 10:35

Remetido ao DJE
16/09/2024 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 10:24

Ato ordinatório
13/09/2024 13:11

Petição Juntada
08/09/2024 08:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/09/2024 08:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/08/2024 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 00:05

Remetido ao DJE
27/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:50

Conclusos para Sentença
20/06/2024 10:43

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:43

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2024 18:59

Especificação de Provas Juntada
06/05/2024 14:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 10:35

Remetido ao DJE
22/04/2024 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 09:28

Ato ordinatório
22/04/2024 09:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2024 09:26

Mandado Juntado
19/04/2024 13:56

Contestação Juntada
10/04/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 14:59

Mandado Expedido
10/04/2024 09:05

Remetido ao DJE
10/04/2024 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 10:25

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:24

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2024 19:20

Petição Juntada
19/02/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:06

Remetido ao DJE
14/02/2024 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2024 15:02

Mandado de Citação Expedido
14/02/2024 13:01

Ato ordinatório
14/02/2024 12:59

Petição Juntada
14/02/2024 11:36

Petição Juntada
30/11/2023 10:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/11/2023 10:40

Documento Juntado
22/11/2023 10:46

Mandado Expedido
22/11/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 10:35

Remetido ao DJE
21/11/2023 09:38

Ato ordinatório
21/11/2023 07:35

Petição Juntada
17/11/2023 09:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/10/2023 12:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/10/2023 19:55

Petição Juntada
19/09/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:05

Remetido ao DJE
15/09/2023 15:21

Recebida a Petição Inicial
15/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
14/09/2023 21:05

Emenda à Inicial Juntada
28/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Odenir Aranha da Silveira (OAB 72162/SP), Flavio Gradella Silveira (OAB 299632/SP) Processo 1000807-68.2023.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edinaldo Araujo Geraldo - Junte o(a) autor(a) comprovante de residência atualizado e certidão negativa da Justiça Federal no tocante às ações previdenciárias em nome do(a) mesmo(a).

Informe o(a) procurador(a) o número do seu C.P.F., para a formalização de futuro e eventual ofício requisitório eletrônico que exige a referida informação para que possa ser realizado.

No mais, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos sem grifo no original).

Desta feita, a Lei nº 1060/50, que exige apenas declaração de pobreza, não foi recepcionada neste aspecto.

Assim, comprove o autor a insuficiência de recursos, bem como as apresentações de cópias das últimas 02 (duas) declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido e recolhimento das custas devidas.

Prazo para o(a) autor(a) providenciar o que acima determinado: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Int.
25/08/2023 10:36

Remetido ao DJE
25/08/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:02

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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