27/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:04

Remetido ao DJE
26/05/2025 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2025 11:14

Homologada a Falta Disciplinar
22/05/2025 13:17

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:52

Petição Juntada
07/05/2025 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 12:00

Remetido ao DJE
01/05/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:03

SAP - Intimação Assinada Juntado
24/04/2025 11:42

Petição Juntada
24/04/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:31

Remetido ao DJE
23/04/2025 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:13

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:11

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:34

Remetido ao DJE
19/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:03

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:05

Remetido ao DJE
07/03/2025 12:50

Ato ordinatório
25/02/2025 14:03

Petição Juntada
24/02/2025 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 16:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
24/02/2025 16:37

Falta Grave Juntada
20/02/2025 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 17:08

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
05/08/2024 15:17

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
20/06/2024 12:06

SAP - Intimação Assinada Juntado
12/06/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:00

Remetido ao DJE
10/06/2024 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 15:17

Homologada a Falta Disciplinar
10/06/2024 14:22

Conclusos para decisão
07/06/2024 16:33

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:06

Réplica Juntada
11/04/2024 11:46

Petição Juntada
09/04/2024 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 11:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
09/04/2024 11:36

Falta Média Juntada
31/01/2024 15:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/01/2024 15:18

Redistribuição de Processo - Saída
31/01/2024 15:18

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2024 18:22

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/01/2024 09:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/01/2024 09:08

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2024 11:25

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
07/12/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:34

Remetido ao DJE
05/12/2023 14:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/12/2023 16:27

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:57

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
26/10/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:31

Remetido ao DJE
24/10/2023 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2023 19:15

Petição Juntada
20/10/2023 00:01

Remetido ao DJE
19/10/2023 19:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:50

Conclusos para despacho
19/10/2023 07:45

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
18/10/2023 10:54

Petição Juntada
30/08/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:01

Conclusos para Sentença
24/08/2023 13:55

Petição Intermediária Digitalização Juntada
24/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB 142255/SP) Processo 0010893-92.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RENATO CAIAM DE MOURA DE OLIVEIRA - Em razão do silêncio do defensor constituído, intime-se RENATO CAIAM DE MOURA DE OLIVEIRA, CPF: *63.***.*66-14, MTR: 1246261, RG: 37.279.001, RJI: 213842543-22, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB, ou ainda, informe se necessita de Assistência Jurídica.

No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de RENATO CAIAM DE MOURA DE OLIVEIRA.
23/08/2023 12:01

Remetido ao DJE
23/08/2023 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:41

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:34

Certidão de Cartório Expedida
04/08/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
02/08/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2023 11:27

Manifestação MP ao Juiz Juntada
31/07/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2023 16:05

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
28/07/2023 16:05

Falta Grave Juntada
28/07/2023 05:31

Remetido ao DJE
27/07/2023 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023 18:09

Manifestação MP ao Juiz Juntada
25/07/2023 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 15:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/07/2023 15:18

Redistribuição de Processo - Saída
25/07/2023 15:18

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2023 15:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/07/2023 16:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/07/2023 16:57

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 13:31

Remetido ao DJE
18/07/2023 12:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/07/2023 10:20

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:19

Planilha de Cálculos Juntada
18/07/2023 10:15

Reativação de Processo Suspenso
18/07/2023 10:14

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
18/07/2023 10:10

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/04/2023 22:27

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/12/2022 01:04

Suspensão do Prazo
25/10/2022 12:04

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2022 02:20

Suspensão do Prazo
11/10/2022 14:24

Mandado de Prisão Expedido
11/10/2022 12:58

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
04/10/2022 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 10:31

Remetido ao DJE
03/10/2022 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2022 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2022 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 11:29

Conclusos para decisão
27/09/2022 13:46

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
15/07/2021 01:27

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2021 15:19

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/07/2021 15:19

Redistribuição de Processo - Saída
14/07/2021 15:19

Recebidos os autos do Outro Foro
14/07/2021 14:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/07/2021 11:45

Remetido ao DJE
14/07/2021 11:44

Remetido ao DJE
14/07/2021 10:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/07/2021 16:32

Conclusos para decisão
13/07/2021 16:31

Documento Juntado
13/07/2021 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2021 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2021 15:04

Homologado o Cálculo
12/07/2021 13:52

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2021 11:34

Conclusos para despacho
08/07/2021 20:05

Petição Intermediária Digitalização Juntada
06/07/2021 15:02

Remetido ao DJE
05/07/2021 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2021 05:46

Petição Juntada
01/07/2021 18:31

Ofício Expedido
01/07/2021 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2021 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2021 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2021 17:40

Expedição de documento
01/07/2021 17:36

Folha de Antecedentes Juntada
30/06/2021 23:15

Pedido de Habilitação Juntado
24/06/2021 14:02

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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