02/05/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 16:24

Baixa Definitiva
02/05/2024 16:21

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2023 11:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 04:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 05:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 05:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 14:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 11:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 09:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB 183638/SP), Rafael Stella Sampaio (OAB 335360/SP) Processo 1040040-41.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - 1 - Ante a informação contida no instrumento de procuração de que a parte autora possui nova denominação, deverá emendar a inicial regularizando o polo ativo da presente e providenciar a juntada aos autos cópia do novo contrato social/ato constitutivo, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321 do CPC/2015). 2 - As hipóteses legais de diferimento da taxa judiciária estão previstas em rol taxativo no artigo 5º da Lei 11.608/2003: Artigo 5º - O recolhimento da taxa judiciária será diferido para depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial: I - nas ações de alimentos e nas revisionais de alimentos; II - nas ações de reparação de dano por ato ilícito extracontratual, quando promovidas pela própria vítima ou seus herdeiros; III - na declaratória incidental; IV - nos embargos à execução.

Assim, indefiro o pedido de diferimento por não se amoldar o caso às hipóteses legais, não servindo a argumentação da parte autora para obtenção do benefício.

Assim, intime-se a parte autora para que providencie o recolhimento de custas iniciais no valor de 1% do valor da causa (observando-se o recolhimento mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3 mil UFESPs) e despesas postais/diligência de oficial de justiça, no prazo de 15 dias.

O não cumprimento da determinação supra importará em cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, CPC/2015.
28/08/2023 01:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 17:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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