19/12/2023 10:11

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 10:10

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:11

Recebidos os autos
25/10/2023 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 09:16

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 10:01

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:20

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:54

Conclusos para despacho
22/09/2023 08:53

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 15:57

Embargos de declaração não acolhidos
11/09/2023 09:08

Conclusos para julgamento
11/09/2023 09:07

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Antonio Gameiro (OAB 64739/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 1002105-84.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Antônio Antunes - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inc.

I, do Código de Processo Civil, cumulado com art. 51, inc.

III, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas, honorários ou despesas, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, até as quarenta e oito horas seguintes à interposição, independente de intimação, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, bem como da taxa judiciária, devidamente atualizada, nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 (Dje de 16/07/2021, pág. 5).

Tratando-se de sentença ilíquida, deverá ser considerado para fins de cálculo preparo, todas as despesas processuais e a taxa judiciária utilizando o valor atualizado da causa como base (1% do valor da causa + 4% do valor da causa, observados os limites mínimos de 5 UFESPs), nos termos do aludido comunicado.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 13:09

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
08/05/2023 09:49

Conclusos para julgamento
05/05/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:04

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 16:20

Expedição de Carta.
21/03/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 18:02

Conclusos para decisão
16/03/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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