01/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
30/04/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:38

Conclusos para despacho
09/12/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 17:52

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/10/2024 16:40

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:58

Incidente Processual Instaurado
10/09/2024 15:36

Processo Desarquivado Com Reabertura
10/09/2024 11:58

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:08

Arquivado Provisoriamente
26/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:03

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:11

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 19:24

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:46

Conclusos para despacho
10/01/2024 14:40

Conclusos para decisão
09/01/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:25

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 14:31

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 06:53

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 19:10

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 09:36

Conclusos para decisão
06/09/2023 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cantergiani Campestrini (OAB 138317/SP), Orival Salgado (OAB 66542/SP), Paulo Tarpinian (OAB 71697/SP), Paulo Victor Tarpinian (OAB 344085/SP), Erica Tarpinian (OAB 465476/SP) Processo 1002888-49.2015.8.26.0405 - Inventário - Herdeira: VIVIAN KHATCHIKIAN, MARCIA KHATCHIKIAN TAPINIAN, CARLOS ALBERTO KHATCHIKIAN, CELSO LAZARO KHATCHIKIAN - Providencie a inventariante a juntada da certidão de homologação do recolhimento do ITCMD no prazo de 30 dias.

No silêncio, encaminhem-se os autos à Fazenda para manifestação.

O pedido de alvará para que a inventariante promova a alienação do imóvel descrito às fls. 287 (direitos sobre o apartamento nº 131, localizado no 13º pavimento do empreendimento denominado Edifício Veneza, localizado na Praça Padroeira do Brasil, 176/178, nesta Comarca de Osasco -SP) e objeto deste processo de partilha comporta acolhimento.

A inventariante juntou às fls. 1030/1078 laudo de avaliação do referido bem, estimado em R$ 1.200.000,00, os herdeiros e o Ministério Público concordaram com a alienação.

A alienação de bens pertencentes a pessoa incapaz pode ser autorizada em situação de excepcional necessidade ou em caso de existência de real vantagem para ela, pois o seu patrimônio e seus interesses devem ser plenamente resguardados.

No caso, em razão da futura partilha, o herdeiro incapaz será condômino de coisa indivisível e sua incapacidade não afastará o disposto nos artigos 1.321 e 1.322 do Código Civil que confere aos demais comunheiros a possibilidade de requerer, a qualquer tempo a extinção do condomínio.

Portanto, a alienação da cota pertencente à incapaz será inafastável e, por isso, não há razão de impeça que se promova a alienação desde logo.

Cabe, sim, garantir-lhe a preservação do seu patrimônio, condição assegurada com o depósito judicial do valor correspondente à avaliação apresentada nos autos, pois nisto consiste a proposta de aquisição do bem; mesmo porque o Espólio possui outros bens de raiz em seu patrimônio, o que preserva os interesses do menor.

Sendo assim, comprove a inventariante o depósito judicial da cota parte do herdeiro menor W. no valor de R$ 240.000,00 no prazo de 15 dias.

Então, expeça-se alvará a fim de AUTORIZAR a inventariante a promover a venda do imóvel descrito às fls. 287.
28/08/2023 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2023 15:40

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 10:12

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:34

Conclusos para despacho
07/06/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2023 16:21

Conclusos para decisão
08/05/2023 06:30

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 19:27

Expedição de Certidão.
04/05/2023 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 08:38

Conclusos para decisão
27/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 14:59

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2023 16:42

Conclusos para decisão
03/04/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 11:36

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2022 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2022 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2022 15:19

Conclusos para decisão
14/06/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 03:52

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2022 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 11:50

Conclusos para decisão
11/04/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 11:29

Expedição de Certidão.
11/04/2022 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2022 14:20

Recebidos os autos da Contadoria
07/02/2022 14:20

Realizada a Informação da Partidoria
27/01/2022 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
07/12/2021 16:00

Expedição de Certidão.
07/07/2021 10:35

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2021 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2021 18:06

Decisão
02/07/2021 15:10

Conclusos para decisão
24/05/2021 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 04:08

Suspensão do Prazo
10/04/2021 23:27

Suspensão do Prazo
01/04/2021 01:02

Suspensão do Prazo
12/02/2021 02:34

Suspensão do Prazo
12/01/2021 13:24

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2021 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2020 15:45

Decisão
18/12/2020 13:45

Conclusos para decisão
03/11/2020 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 13:27

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2020 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2020 18:37

Concedida a Dilação de Prazo
25/09/2020 12:31

Conclusos para despacho
24/09/2020 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 13:12

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2020 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2020 19:22

Decisão
29/07/2020 18:25

Conclusos para decisão
29/07/2020 18:14

Processo Desarquivado Com Reabertura
10/06/2020 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2018 11:40

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto 1214/2018, item I ou 245/2023.
27/03/2018 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2018.
24/10/2017 15:19

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2017 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2017 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 16:28

Conclusos para despacho
18/10/2017 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2017 12:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2017 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2017 13:21

Proferido Despacho
28/08/2017 13:53

Conclusos para despacho
16/08/2017 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2017 11:13

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2017 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2017 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2017 14:52

Conclusos para despacho
06/07/2017 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2017 08:55

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2017 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2017 09:07

Proferido Despacho
26/06/2017 13:44

Conclusos para despacho
30/05/2017 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2017 17:15

Expedição de Certidão.
29/05/2017 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2017 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2017 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2017 11:48

Expedição de Certidão.
25/04/2017 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2017 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2017 09:14

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2017 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2017 09:31

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2017 13:42

Conclusos para despacho
28/03/2017 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2017 18:52

Expedição de Certidão.
27/03/2017 18:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2017 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2017 09:47

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2017 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2017 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2017 15:54

Conclusos para despacho
16/02/2017 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2017 14:00

Expedição de Certidão.
16/02/2017 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2016 10:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/12/2016 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2016 20:27

Expedição de Certidão.
22/11/2016 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2016 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2016 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2016 10:44

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2016 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2016 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2016 11:06

Conclusos para despacho
19/08/2016 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2016 16:09

Expedição de Certidão.
19/08/2016 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2016 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2015 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2015 10:29

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2015 18:46

Expedição de Certidão.
24/08/2015 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2015 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2015 18:33

Decisão
20/05/2015 10:32

Conclusos para decisão
19/05/2015 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2015 13:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2015 16:12

Expedição de Certidão.
15/05/2015 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2015 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2015 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2015 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2015 18:41

Expedição de Certidão.
13/05/2015 18:31

Apensado ao processo
13/05/2015 14:03

Conclusos para despacho
12/05/2015 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2015 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2015 09:31

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2015 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2015 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2015 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2015 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2015 11:02

Conclusos para despacho
27/04/2015 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2015.
27/04/2015 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2015 11:01

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2015 11:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2015 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2015 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2015 10:49

Proferido Despacho
30/03/2015 15:14

Conclusos para despacho
30/03/2015 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2015 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2015 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2015 09:45

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2015 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2015 17:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2015 15:36

Conclusos para despacho
16/03/2015 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2015 15:13

Expedição de Certidão.
13/03/2015 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2015 15:16

Juntada de Outros documentos
04/03/2015 14:34

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2015 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2015 18:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2015 14:29

Conclusos para despacho
25/02/2015 14:05

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2015 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2015 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2015 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2015 11:03

Conclusos para despacho
20/02/2015 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005323-29.2023.8.26.0271

Banco Votorantims/A

Eduardo Ribeiro Fragozo

Advogado: Andrea Aparecida Pequeno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1005323-29.2023.8.26.0271

Eduardo Ribeiro Fragozo

Banco Votorantims/A

Advogado: Andrea Aparecida Pequeno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1011200-22.2022.8.26.0032

Ana Francisca Barbosa

Valderez Aparecida Cernach Barbosa

Advogado: Eliana Regina Cordeiro Bastidas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1029205-40.2022.8.26.0405

Tomaz de Aquino Borges Neto

Banco Bradesco S/A

Advogado: Gabriela Amelia Alfano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1014278-62.2023.8.26.0008

Bao Shiqi

Condominio Central Park Prime

Advogado: Antonio Agostinho Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 19:03

Exibir Processo