17/10/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 09:45

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:27

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:33

Decisão ou Despacho Autorização
01/10/2024 15:17

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:27

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:34

Desentranhado o documento
29/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:38

Juntada de Ofício
29/07/2024 14:38

Juntada de Ofício
22/07/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:25

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:08

Expedição de Ofício.
19/07/2024 16:08

Expedição de Ofício.
19/07/2024 16:07

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 16:03

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 17:05

Expedição de Ofício.
12/07/2024 16:24

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 14:08

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:56

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:38

Recebidos os autos
17/05/2024 11:35

Recebidos os autos
16/04/2024 00:00

Juntada de Decisão
31/01/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:05

Conclusos para despacho
26/01/2024 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2023 09:28

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/12/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:19

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/12/2023 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 10:20

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2023 18:33

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 11:44

Conclusos para julgamento
19/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Alegações finais
19/09/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 15:42

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:26

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudia Aparecida Serrano Scrivani (OAB 197636/SP) Processo 0004913-79.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMERSON MOITOZO PINHEIRO - NOTA Dra.

Cláudia, apresentar alegações finais no prazo legal.
24/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:51

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 00:00

Juntada de Decisão
14/12/2022 16:21

Protocolizada Petição
14/12/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 17:16

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 13:51

Expedição de Carta precatória.
23/11/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 15:58

Conclusos para despacho
21/11/2022 15:55

Expedição de Certidão.
12/10/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 15:55

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 15:55

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:27

Juntada de Petição de Alegações finais
06/09/2022 11:56

Expedição de Certidão.
06/09/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:10

Expedição de Certidão.
25/08/2022 17:08

Expedição de Certidão.
25/08/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:42

Expedição de Certidão.
21/07/2022 15:29

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:10

Expedição de Carta precatória.
01/06/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 10:37

Expedição de Certidão.
03/05/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 11:19

Conclusos para decisão
29/04/2022 11:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/08/2022 03:30:00, 2ª Vara.
12/04/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 17:20

Conclusos para despacho
11/04/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 11:11

Expedição de Certidão.
01/04/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:56

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2022 15:48

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 12:34

Expedição de Carta precatória.
24/01/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 14:37

Conclusos para despacho
21/01/2022 14:23

Conclusos para despacho
20/01/2022 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 11:34

Expedição de Certidão.
13/01/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 14:32

Juntada de Ofício
15/12/2021 14:32

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 17:20

Conclusos para despacho
24/09/2021 14:12

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 18:43

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 21:46

Juntada de Outros documentos
18/04/2021 23:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 15:44

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 15:44

Juntada de Outros documentos
10/01/2021 22:17

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 16:34

Expedição de Certidão.
10/12/2020 16:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 15:44

Conclusos para despacho
19/11/2020 18:03

Conclusos para despacho
19/11/2020 18:00

Juntada de Outros documentos
19/11/2020 18:00

Juntada de Outros documentos
19/11/2020 18:00

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 15:45

Juntada de Outros documentos
09/10/2020 02:01

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2020 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2020 15:08

Expedição de Certidão.
21/09/2020 15:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 14:47

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 17:43

Conclusos para despacho
30/08/2020 17:16

Conclusos para despacho
15/07/2020 23:29

Juntada de Outros documentos
08/11/2019 15:09

Juntada de Outros documentos
06/11/2019 09:19

Expedição de Ofício.
05/11/2019 15:03

Expedição de Certidão.
16/10/2019 14:31

Juntada de Ofício
16/10/2019 14:31

Juntada de Outros documentos
16/10/2019 13:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 13:05

Expedição de Certidão.
25/09/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 11:48

Juntada de Outros documentos
25/09/2019 11:48

Juntada de Outros documentos
20/09/2019 09:15

Expedição de Carta precatória.
20/09/2019 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2019 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2019 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 11:16

Conclusos para despacho
11/09/2019 15:51

Conclusos para despacho
11/09/2019 15:48

Juntada de Ofício
04/09/2019 15:45

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 09:27

Expedição de Ofício.
30/08/2019 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 16:53

Conclusos para despacho
29/08/2019 15:58

Conclusos para despacho
29/08/2019 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 14:46

Expedição de Certidão.
29/08/2019 14:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 09:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 15:32

Conclusos para despacho
20/08/2019 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2019 11:09

Expedição de Certidão.
19/08/2019 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 18:39

Conclusos para despacho
19/08/2019 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2019 18:56

Juntada de Outros documentos
23/07/2019 10:16

Expedição de Carta precatória.
16/07/2019 10:06

Expedição de Mandado.
16/07/2019 08:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2019 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2019 19:00

Expedição de Certidão.
11/07/2019 19:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 17:29

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/08/2019 04:30:00, 2ª Vara.
28/06/2019 16:04

Conclusos para despacho
18/06/2019 14:23

Conclusos para despacho
17/06/2019 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 15:33

Expedição de Certidão.
17/06/2019 15:33

Ato ordinatório praticado
31/05/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 11:42

Conclusos para despacho
28/05/2019 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 12:16

Expedição de Certidão.
28/05/2019 12:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 12:09

Juntada de Outros documentos
20/05/2019 15:47

Juntada de Outros documentos
20/05/2019 10:58

Juntada de Outros documentos
20/05/2019 10:58

Juntada de Outros documentos
16/05/2019 12:45

Expedição de Certidão.
16/05/2019 12:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2019 12:44

Expedição de Ofício.
09/04/2019 12:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2019 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 14:20

Conclusos para despacho
25/03/2019 16:48

Conclusos para despacho
25/03/2019 16:47

Juntada de Outros documentos
26/02/2019 11:40

Juntada de Outros documentos
25/02/2019 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2019 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2019 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2018 15:07

Expedição de Certidão.
17/10/2018 15:33

Juntada de Outros documentos
17/10/2018 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2018 18:03

Expedição de Certidão.
24/08/2018 17:10

Juntada de Outros documentos
24/08/2018 17:10

Juntada de Outros documentos
24/08/2018 17:09

Juntada de Outros documentos
24/08/2018 17:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2018 09:14

Expedição de Carta precatória.
22/08/2018 09:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2018 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 14:23

Conclusos para despacho
20/08/2018 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2018 08:50

Expedição de Certidão.
09/08/2018 12:17

Expedição de Certidão.
09/08/2018 12:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2018 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2018 11:04

Juntada de Mandado
08/08/2018 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2018 11:03

Juntada de Mandado
08/08/2018 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2018 11:02

Juntada de Mandado
23/07/2018 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2018 10:15

Juntada de Mandado
18/07/2018 09:37

Expedição de Mandado.
18/07/2018 09:37

Expedição de Mandado.
18/07/2018 09:37

Expedição de Mandado.
18/07/2018 09:37

Expedição de Mandado.
17/07/2018 12:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2018 10:41

Expedição de Certidão.
17/07/2018 10:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2018 10:40

Expedição de Certidão.
16/07/2018 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2018 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 12:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/08/2018 04:00:00, 2ª Vara.
22/05/2018 14:51

Conclusos para despacho
02/05/2018 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2018 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2018 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2018 17:15

Expedição de Certidão.
18/04/2018 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2018 14:21

Expedição de Certidão.
05/04/2018 14:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2018 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2018 09:48

Expedição de Certidão.
12/03/2018 09:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2018 09:31

Expedição de Mandado.
09/02/2018 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 16:37

Conclusos para despacho
24/11/2017 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017 08:44

Expedição de Certidão.
13/11/2017 11:40

Expedição de Certidão.
13/11/2017 11:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2017 14:15

Expedição de Ofício.
30/09/2017 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2017 10:13

Conclusos para despacho
25/09/2017 16:49

Juntada de Outros documentos
30/08/2017 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2017 16:19

Expedição de Certidão.
16/08/2017 16:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2017 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2017 11:00

Expedição de Mandado.
21/07/2017 10:19

Expedição de Ofício.
14/07/2017 15:15

Expedição de Certidão.
14/07/2017 14:54

Juntada de Outros documentos
27/06/2017 12:01

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
05/04/2017 15:47

Expedição de Certidão.
05/04/2017 15:46

Juntada de Outros documentos
05/04/2017 15:46

Juntada de Outros documentos
05/04/2017 15:45

Juntada de Outros documentos
05/04/2017 15:45

Juntada de Outros documentos
05/04/2017 15:45

Juntada de Outros documentos
29/03/2017 09:17

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
28/03/2017 15:38

Conclusos para decisão
28/03/2017 15:37

Juntada de Ofício
20/03/2017 12:26

Expedição de Ofício.
14/03/2017 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2017 10:07

Expedição de Certidão.
07/03/2017 15:07

Conclusos para decisão
07/03/2017 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2017 15:07

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 15:07

Juntada de Carta precatória
07/03/2017 15:04

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 15:03

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 15:03

Juntada de Ofício
07/03/2017 15:02

Juntada de Certidão
07/03/2017 15:02

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2017 15:02

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 15:01

Juntada de Certidão
07/03/2017 15:01

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 15:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 15:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 15:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 15:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 15:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 15:00

Juntada de Ofício
07/03/2017 14:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 14:59

Juntada de Ofício
07/03/2017 14:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 14:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 14:58

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 14:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 14:54

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 14:53

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 14:51

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 14:50

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 14:50

Juntada de Petição de Denúncia
09/02/2017 13:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/02/2017 09:11

Recebidos os autos
24/01/2017 10:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/01/2017 11:44

Juntada de Outros documentos
21/11/2016 14:37

Expedição de Certidão.
06/10/2016 11:13

Juntada de Outros documentos
09/09/2016 16:22

Recebidos os autos
08/09/2016 10:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/09/2016 18:35

Expedição de Carta precatória.
05/09/2016 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2016 15:57

Recebidos os autos
25/08/2016 15:57

Recebidos os autos
24/08/2016 10:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/08/2016 09:28

Juntada de Ofício
14/04/2016 18:30

Recebidos os autos
13/04/2016 11:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2016 14:57

Expedição de Certidão.
04/04/2016 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2016 15:11

Recebidos os autos
21/03/2016 11:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/03/2016 09:34

Juntada de Outros documentos
17/12/2015 16:21

Expedição de Certidão.
20/11/2015 13:29

Recebidos os autos
19/11/2015 10:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/11/2015 12:03

Expedição de Certidão.
16/11/2015 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2015 15:21

Recebidos os autos
24/10/2015 15:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2015 11:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/10/2015 09:53

Recebidos os autos
20/10/2015 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/10/2015 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2015

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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