TJSP - 1035729-08.2023.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 12:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/09/2023 13:42
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/09/2023 07:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 07:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 13:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/09/2023 21:08
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 02:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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29/08/2023 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1035729-08.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodolfo Franzão - Isto posto, e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sucumbente, arcará a autora com custas, despesas e honorários advocatícios, arbitrados no mínimo legal, sobre o valor da causa, observada a gratuidade processual.
Decorrido o prazo para recurso voluntário, certifique o trânsito em julgado.
Após, ao arquivo.
P.
R.
I. -
28/08/2023 02:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/08/2023 22:11
Expedição de Certidão.
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27/08/2023 22:11
Julgado improcedente o pedido
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25/08/2023 08:30
Conclusos para julgamento
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23/08/2023 18:54
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 18:53
Expedição de Certidão.
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04/07/2023 16:55
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2023 09:37
Juntada de Petição de Réplica
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28/06/2023 03:11
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 04:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 00:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/06/2023 19:13
Expedição de Certidão.
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23/06/2023 19:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/06/2023 11:55
Conclusos para despacho
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20/06/2023 12:16
Juntada de Petição de contestação
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17/06/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 22:59
Expedição de Certidão.
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16/06/2023 12:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 08:52
Conclusos para despacho
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16/06/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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