17/01/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 10:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.
17/12/2024 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 17:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:59

Recebidos os autos
16/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
25/07/2024 20:36

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 19:33

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2024 15:50

Conclusos para julgamento
14/05/2024 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 13:31

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número #{numero_tema_IRDR}
13/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 14:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
07/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
17/11/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 14:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
15/11/2023 23:05

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 17:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
14/11/2023 17:11

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 20:15

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 17:46

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 13:10

Expedição de Carta.
19/09/2023 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 13:02

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thales Steavnev Soares (OAB 390058/SP) Processo 1021052-20.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilbert John Marques Estevam - Vistos, Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação.

A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Portanto, traga a parte requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) cópia da carteira do trabalho ( página de identificação e de registro de trabalho) ou comprovante de renda mensal; b) duas últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF.

Int.

São Paulo, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 12:25

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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