15/10/2024 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 06:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 10:23

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 14:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/09/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:21

Recebidos os autos
24/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/05/2024 11:31

Expedição de Certidão.
29/02/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 10:29

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:08

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 10:38

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 13:08

Conclusos para despacho
13/12/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:56

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:43

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 17:16

Expedição de Carta.
29/08/2023 17:16

Expedição de Carta.
29/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wanderley Jose Ramos Venancio (OAB 81740/SP) Processo 0000567-72.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Wanderley José Ramos Venância - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a restituir a autora a quantia de R$ 400,00, corrigida monetariamente segundo os índices previstos na Tabela Prática do e.

TJ/SP desde a data do pagamento e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55, da Lei n° 9.099/95 Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor da condenação, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I,II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.) Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:38

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:15

Conclusos para julgamento
18/05/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
25/03/2023 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 16:56

Expedição de Carta.
20/01/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
10/12/2022 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 11:11

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/12/2022 04:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
07/12/2022 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2022 16:29

Expedição de Carta.
25/11/2022 16:13

Expedição de Mandado.
24/11/2022 18:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:39

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/12/2022 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/10/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:46

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 10:18

Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/08/2022 11:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
04/08/2022 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2022 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2022 09:11

Expedição de Carta.
06/07/2022 12:26

Expedição de Carta.
06/07/2022 12:22

Expedição de Carta.
05/07/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:19

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/08/2022 11:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/05/2022 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 16:07

Conclusos para decisão
12/05/2022 13:55

Conclusos para despacho
12/05/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2022 16:36

Expedição de Carta.
11/02/2022 19:25

Determinada a emenda à inicial
08/02/2022 10:57

Conclusos para decisão
04/02/2022 16:22

Expedição de Certidão.
04/02/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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