STJ - 1043263-13.2017.8.26.0053

05/05/2023 13:57

Transitado em Julgado em 05/05/2023

13/04/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334407/2023

13/04/2023 13:29

Protocolizada Petição 334407/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

11/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1816/2023 - AgInt

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0001816 - AgInt no AREsp 2152908 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS EST.SAO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00001816/2023 - AgInt no AREsp 2152908/SP

23/03/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

23/03/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000176-2023-AJC-2T)

16/03/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001816/2023 - AgInt no AREsp 2152908/SP

27/02/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 805.

14/02/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 90016/2023

14/02/2023 17:12

Protocolizada Petição 90016/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2023

25/01/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30864/2023

25/01/2023 16:33

Protocolizada Petição 30864/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2023

13/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/01/2023 Petição Nº 1816/2023 -

12/01/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/01/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1816/2023. Publicação prevista para 13/01/2023)

02/01/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1816/2023

02/01/2023 18:01

Protocolizada Petição 1816/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/01/2023

16/12/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165045/2022

16/12/2022 18:28

Protocolizada Petição 1165045/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

07/12/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 15:40

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS EST.SAO PAULO

14/09/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/09/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/09/2022 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/07/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO