03/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:14

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento
11/07/2024 11:49

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 10:05

Conclusos para julgamento
13/05/2024 14:48

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:06

Conclusos para despacho
18/04/2024 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:59

Expedição de Mandado.
08/04/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:20

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
12/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:26

Expedição de Certidão.
09/10/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 18:34

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:25

Conclusos para despacho
05/10/2023 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 08:55

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:19

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:39

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 20:36

Expedição de Certidão.
07/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:23

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:21

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1011787-18.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa de Oliveira Gama -

Vistos. 1.

Dada a isenção legal prevista no parágrafo único do artigo 129 da Lei 8.213/91, concedo a gratuidade da justiça. 2.

Recebo a petição retro como emenda à inicial, diante da comprovação do decurso do prazo de 60 dias sem conclusão do pedido administrativo, não impedindo, portanto, o recebimento da inicial. 3.

Determino a produção antecipada da prova pericial, assim nomeio como perito o Dr.

Gabriel Sato Ikuhara Cavalcanti Picos.

Arbitro os honorários do perito em R$ 800,00, intimando-se o perito para manifestação sobre aceitação do encargo, bem como a intimação do Instituto requerido, através do portal próprio, para depósito em 15 dias.

Providencie a serventia sua intimação para que manifeste concordância com a nomeação e agendamento da perícia, fornecendo-se os meios necessários para acesso ao processo eletrônico.

Em havendo concordância, deverá desde logo dar início aos trabalhos, com prazo de 30 dias para entrega do laudo.

Quesitos do Juízo: A) Sofre a Autora de alguma doença? B) Essa doença é reversível? C) A doença tem relação com a atividade laboral exercida por ela? Caso negativo, indicar com clareza qual a possível causa no caso específico da autora.

D) Tem a autora capacidade de exercer atualmente a atividade que exercia? E) Se incapaz, a incapacidade é temporária ou permanente? F) Há possibilidade de melhora do quadro pelo tempo de tratamento? Faculto às partes a indicação dos próprios quesitos e de assistente técnico no prazo de 15 dias.

A perícia poderá ser acompanhada por quaisquer dos assistentes técnicos em atuação junto ao INSS.

Apresentado o laudo, ciência às partes para que no prazo comum de 15 dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. 4.

Por fim, conclusos para decisão a respeito da citação do INSS em vista das conclusões do laudo pericial.

Intime-se.
24/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 16:40

Conclusos para decisão
02/08/2023 09:41

Conclusos para decisão
21/07/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 12:58

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 16:24

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:23

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 16:19

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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