21/03/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 16:55

Expedição de documento
21/03/2025 16:53

Expedição de documento
21/03/2025 16:50

Apensado ao processo
21/03/2025 16:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/12/2024 16:53

Arquivado Provisoriamente
10/12/2024 16:53

Expedição de documento
05/12/2024 11:16

Expedição de documento
04/11/2024 09:16

Petição Juntada
01/11/2024 21:55

Expedição de documento
29/10/2024 15:55

Expedição de documento
11/10/2024 14:54

Ato ordinatório
11/10/2024 14:08

Ato ordinatório
07/08/2024 04:42

Documento Juntado
26/07/2024 10:29

Documento Juntado
25/07/2024 09:46

Expedição de documento
24/07/2024 17:50

Documento Juntado
24/07/2024 17:30

Arquivado Provisoriamente
24/07/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 05:02

Publicação
20/05/2024 10:37

Remetidos os Autos
20/05/2024 09:39

Ato ordinatório
17/05/2024 12:53

Recebidos os autos
02/02/2024 20:12

Remetidos os Autos
02/02/2024 20:11

Expedição de documento
02/02/2024 01:25

Ato ordinatório
22/12/2023 11:55

Petição Juntada
04/12/2023 02:58

Publicação
01/12/2023 00:20

Remetidos os Autos
30/11/2023 19:41

Ato ordinatório
27/11/2023 22:55

Petição Juntada
27/11/2023 02:58

Publicação
24/11/2023 00:18

Remetidos os Autos
23/11/2023 13:59

Julgada improcedente a ação
22/11/2023 17:02

Conclusos
21/11/2023 17:43

Petição Juntada
13/11/2023 02:38

Publicação
10/11/2023 09:10

Remetidos os Autos
09/11/2023 19:38

Ato ordinatório
09/11/2023 16:38

Petição Juntada
20/10/2023 03:47

Documento Juntado
12/10/2023 02:04

Publicação
11/10/2023 00:14

Remetidos os Autos
10/10/2023 17:52

Expedição de documento
10/10/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 13:23

Conclusos
28/09/2023 16:18

Petição Juntada
19/09/2023 04:11

Publicação
18/09/2023 13:37

Remetidos os Autos
18/09/2023 12:30

Ato ordinatório
12/09/2023 15:26

Petição Juntada
30/08/2023 03:03

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP) Processo 1020855-65.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michael Alexandre Pinheiro de Paula Carlos - Vistos, Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação.

A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Portanto, traga a parte requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) cópia da carteira do trabalho ( página de identificação e de registro de trabalho) ou comprovante de renda mensal; b) duas últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF.

Int.

São Paulo, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 00:33

Remetidos os Autos
28/08/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 12:25

Conclusos
24/08/2023 10:05

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002178-73.2023.8.26.0079

Sidnei Torelli

Prefeitura Municipal de Botucatu

Advogado: Jose Milton Darroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1031006-88.2022.8.26.0114

Bruno Narciso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Narciso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2022 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0026223-25.2023.8.26.0053

Leandro Aparecido Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Brun Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0001949-75.2023.8.26.0318

Em Segredo de Justica

Advogado: Paula Cristina Carapeticof Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2023 08:39

Exibir Processo

Processo nº 1020855-65.2023.8.26.0005

Michael Alexandre Pinheiro de Paula Carl...

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Jean Carlos Rocha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2024 16:12

Exibir Processo