08/10/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:07

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 16:29

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 07:54

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Melchor (OAB 125808/SP) Processo 1049120-64.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Roberto da Silva Costa -

Vistos.

Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente e se o caso.

Juntada nesta data, comprovação da implantação do beneficio.

Quanto ao mais, para prosseguimento da execução, na hipótese de ter havido homologação do acordo nos autos, apresente a executada em 15 dias os cálculos de liquidação conforme ali determinado, bem como informe sobre eventual crédito a seu favor, nos termos do artigo 100 §§. 9º e 10 da C.F.

Caso contrário, a execução seguirá nos seguintes termos: A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 do CPC combinado com a Súmula nº 111 do STJ, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença, no caso desta ter sido procedente e de outros honorários não terem sido fixados no v acórdão.

Na hipótese de improcedência da ação reformada em segunda instância, os honorários serão devidos até o acórdão.

Não havendo parcelas atrasadas até a data fixada ou se o valor for irrisório, tragam conclusos para fixação.

O artigo 361-A das NSCGJ estabelece a execução invertida na qual compete à autarquia apresentar os cálculos de liquidação.

Nos termos do que restou decidido, conforme o caso, deverá a executada apresentar em trinta dias os cálculos de liquidação bem como informar sobre eventual crédito a seu favor, nos termos do artigo 100 §§. 9º e 10 da C.F.

Int.
24/08/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:24

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 12:56

Expedição de Certidão.
12/08/2023 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 03:06

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
24/07/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 09:57

Expedição de Certidão.
24/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 15:23

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2023 16:00

Recebidos os autos
28/04/2023 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 14:49

Expedição de Certidão.
18/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 00:22

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:27

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:49

Expedição de Certidão.
28/11/2022 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 08:04

Expedição de Certidão.
28/11/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/11/2022 18:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 09:33

Expedição de Certidão.
24/11/2022 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2022 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 10:59

Conclusos para despacho
22/11/2022 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2022 17:15

Expedição de Certidão.
21/11/2022 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 16:42

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:23

Expedição de Certidão.
16/11/2022 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 16:04

Expedição de Certidão.
11/11/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 15:48

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:47

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 12:48

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:21

Conclusos para julgamento
01/11/2022 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 16:44

Expedição de Certidão.
31/10/2022 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 14:32

Conclusos para julgamento
23/10/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 08:09

Expedição de Certidão.
07/10/2022 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 09:25

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 09:04

Expedição de Certidão.
30/09/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 10:38

Conclusos para despacho
28/09/2022 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 10:12

Expedição de Certidão.
24/08/2022 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 15:42

Expedição de Certidão.
23/08/2022 15:40

Expedição de Certidão.
23/08/2022 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 15:56

Expedição de Certidão.
22/08/2022 14:40

Expedição de Mandado.
22/08/2022 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 09:41

Conclusos para decisão
20/08/2022 06:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2022

Ultima Atualização
08/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002660-45.2021.8.26.0126

Colegio Modulo S/S LTDA EPP

Emerson Pontes Liboni

Advogado: Luciana Maria Focesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000912-44.2022.8.26.0281

Banco Bradesco S/A

Jesus Nicolau Ferreira

Advogado: Denise Teixeira Leite Landwehrkamp

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0005396-63.2021.8.26.0020

Conjunto Residencial Jardim Villa Rica

Itau Unibanco SA

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2021 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1000479-35.2023.8.26.0627

Reminson Humberto Pereira Aquino

Banco Votorantims/A

Advogado: Juliana Sleiman Murdiga

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1049120-64.2022.8.26.0053

Marcos Roberto da Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Melchor

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2023 11:52

Exibir Processo