07/05/2025 14:36

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/05/2025 11:22

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 11:19

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 22:51

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:57

Remetido ao DJE
07/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:35

Apelação/Razões Juntada
20/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:08

Remetido ao DJE
18/03/2025 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/03/2025 14:49

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
15/02/2025 00:05

Embargos de Declaração Juntados
12/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:04

Remetido ao DJE
11/02/2025 13:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:52

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:51

Embargos de Declaração Juntados
16/01/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:45

Remetido ao DJE
15/01/2025 16:14

Julgada improcedente a ação
10/01/2025 16:49

Conclusos para Sentença
30/10/2024 19:58

Petição Juntada
23/09/2024 15:03

Conclusos para despacho
14/09/2024 02:10

Petição Juntada
05/09/2024 01:23

Petição Juntada
08/08/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:46

Remetido ao DJE
07/08/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 14:33

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:04

Conclusos para despacho
02/07/2024 03:45

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
13/06/2024 10:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/06/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:18

Remetido ao DJE
07/06/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 15:22

Conclusos para decisão
22/05/2024 21:45

Petição Juntada
08/05/2024 12:40

Conclusos para despacho
08/05/2024 04:20

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
12/04/2024 09:21

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 09:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2024 00:23

Remetido ao DJE
10/04/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 12:04

Conclusos para decisão
01/03/2024 21:03

Petição Juntada
28/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:49

Emenda à Inicial Juntada
05/02/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:11

Remetido ao DJE
02/02/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:13

Conclusos para despacho
29/01/2024 21:19

Réplica Juntada
07/12/2023 22:59

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:37

Remetido ao DJE
06/12/2023 21:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2023 20:28

Contestação Juntada
10/11/2023 05:02

AR Positivo Juntado
10/11/2023 05:02

AR Positivo Juntado
30/10/2023 04:15

Certidão Juntada
30/10/2023 04:15

Certidão Juntada
27/10/2023 09:45

Carta Expedida
27/10/2023 09:45

Carta Expedida
25/10/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 13:33

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
24/10/2023 00:18

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 13:31

Remetido ao DJE
23/10/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 13:04

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
04/10/2023 08:07

AR Negativo Juntado - Desconhecido
04/10/2023 08:06

AR Negativo Juntado - Desconhecido
19/09/2023 17:44

Carta Expedida
19/09/2023 17:44

Carta Expedida
30/08/2023 00:19

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Alvarenga Facioli (OAB 280374/SP) Processo 1004761-67.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amn Incorporadora e Construtora Eireli -

Vistos. 1.

Fls. 60/67: Recebo como emenda à inicial. 2.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se a parte ré, por CARTA AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.

Anoto que, na contestação, deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. 5.

Neste juízo as intimações pessoais das partes (quando exigida pela lei) são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil.

Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c.c o art. 219 do CPC considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias úteis, contados da data do envio do e-mail de intimação. 6.

Remetam-se os autos ao Oficial Registrador para manifestação quanto à viabilidade do ulterior registro, com as homenagens deste Juízo (art. 6º, CPC).

Isto, para que eventuais pendências sejam atendidas antes da prolação da sentença.

Intimem-se.
29/08/2023 00:39

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2023 16:01

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:36

Emenda à Inicial Juntada
07/08/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:21

Remetido ao DJE
04/08/2023 15:30

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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