TJSP - 1003169-37.2023.8.26.0045
1ª instância - 02 Cumulativa de Aruja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 14:34
Expedição de Certidão.
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18/01/2024 14:34
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
18/01/2024 09:56
Conclusos para despacho
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15/01/2024 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/01/2024 16:40
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 15:03
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 06:34
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 14:13
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 14:12
Juntada de Outros documentos
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04/10/2023 03:10
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 15:49
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/08/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP) Processo 1003169-37.2023.8.26.0045 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Joseph Oluwafemi Adebule - Trata-se de processo de execução de acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e Joseph Oluwafemi Adebule, devidamente homologado judicialmente.
Comunique-se o juízo de conhecimento quanto à distribuição deste processo de execução do acordo de não persecução penal homologado.
Em relação ao cumprimento do acordo, intime-se Joseph Oluwafemi Adebule para cumprimento das condições colocadas no termo de fls. 1/2, letra "a", qual seja o valor de 1 (um) salário mínimo em 3 (três) vezes, a título de restituição à vítima.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e Ofício.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. -
24/08/2023 17:34
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 06:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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