TJSP - 0032202-36.2021.8.26.0053

08/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 07/04/2025, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 187547/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

08/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 07/04/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 187547/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

11/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 187547/2025 -

10/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190627/2025

07/03/2025 19:59

Protocolizada Petição 190627/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 187547/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 187547/2025

07/03/2025 16:30

Protocolizada Petição 187547/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

06/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 891394/2024 - AgInt

05/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891394 - AgInt no AREsp 2716145 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, EURIPEDES ANTOLIN FERNANDES, FRANCISCO ASSIS MATHIAS DE ARAUJO, FRANCISCO GRANDE, JOAO FRANCISCO RODRIGUES ABRANTES, JOSE MARQUES TROVAO JUNIOR, JOSE MARQUES TROVAO NETO, MARIA NEIDE MAZELLI, PEDRO MARQUES A

13/02/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000045-2025-AJC-2T)

13/02/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891394/2024 - AgInt no AREsp 2716145/SP

27/12/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/12/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/12/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138748/2024

21/12/2024 11:03

Protocolizada Petição 1138748/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2024

18/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 891394/2024 - AgInt

17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891394 - AgInt no AREsp 2716145 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 891394/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 511.

10/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 891394/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 511.

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 891394/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 891394/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 891394/2024

09/10/2024 11:15

Protocolizada Petição 891394/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2024

25/09/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845429/2024

25/09/2024 17:08

Protocolizada Petição 845429/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 19:50

Conheço do agravo de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, EURIPEDES ANTOLIN FERNANDES, FRANCISCO ASSIS MATHIAS DE ARAUJO, FRANCISCO GRANDE, JOAO FRANCISCO RODRIGUES ABRANTES, JOSE MARQUES TROVAO JUNIOR, JOSE MARQUES TROVAO NETO, MARIA NEIDE MAZELLI, PEDRO MARQUES ALV

09/08/2024 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO