16/05/2025 23:44

Suspensão do Prazo
24/04/2025 06:00

Certidão Juntada
23/04/2025 12:56

Carta de Intimação Expedida
23/01/2025 10:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/01/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:01

Remetido ao DJE
21/01/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 16:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/09/2024 15:18

Pedido de Habilitação Juntado
26/07/2024 12:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/07/2024 12:28

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2024 12:28

Planilha de Cálculos Juntada
18/04/2024 22:16

Suspensão do Prazo
18/03/2024 05:27

Contrarrazões Juntada
14/03/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 09:02

Remetido ao DJE
14/03/2024 08:45

Ato ordinatório
05/02/2024 16:57

Apelação/Razões Juntada
11/01/2024 07:29

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 15:50

Remetido ao DJE
09/01/2024 11:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/10/2023 15:32

Conclusos para decisão
28/08/2023 12:25

Especificação de Provas Juntada
28/08/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Dirani (OAB 219267/SP), Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB 224802/SP), Thais Ribeiro Romão (OAB 466845/SP) Processo 1007141-71.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yolanda Correa de Souza - Reqdo: Amar Brasil Clube de Beneficios -

VISTOS. 1.

Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil (CPC/2015), faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Caso tenham interesse na produção de prova testemunhal, no prazo acima, deverão acostar aos autos seus respectivos róis de testemunhas.

Após, voltem-me conclusos para saneador ou sentença. 2.

Intimem-se.
25/08/2023 10:34

Remetido ao DJE
25/08/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 11:26

Conclusos para decisão
14/06/2023 15:40

Réplica Juntada
14/06/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 10:32

Remetido ao DJE
13/06/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2023 21:05

Contestação Juntada
26/04/2023 12:46

Petição Juntada
26/04/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:04

Remetido ao DJE
24/04/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2023 14:35

Documento Juntado
16/04/2023 14:50

AR Positivo Juntado
16/04/2023 14:49

AR Positivo Juntado
31/03/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 15:06

Carta Expedida
30/03/2023 15:03

Carta Expedida
30/03/2023 11:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/03/2023 09:00

Remetido ao DJE
30/03/2023 08:59

Ofício Expedido
30/03/2023 08:58

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2023 13:36

Conclusos para decisão
14/02/2023 15:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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