TJSP - 1001000-14.2023.8.26.0357
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Mirante do Paranapanema
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 17:23
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 17:19
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
19/05/2024 07:58
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2024 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2024 08:03
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 14:48
Recebidos os autos
-
15/02/2024 08:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
14/02/2024 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/02/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 11:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/11/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
02/11/2023 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 16:34
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 10:03
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB 351682/SP) Processo 1001000-14.2023.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvana Aparecida da Silva -
Vistos. 1.
Depreende-se do objeto da ação, por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, que a designação de audiência de conciliação será ato inócuo, razão pela qual desnecessária. 2.
Considerando que o artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias; sendo essa audiência a oportunidade final para que apresente a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa; bem como para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, ante a não designação de audiência, conforme parágrafo acima, concedo o prazo de trinta (30) dias, a contar da citação, para que a requerida apresente contestação. 3.
Cite-se e intimem-se. -
24/08/2023 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 17:13
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003928-42.2018.8.26.0417
Maria Cleide dos Santos Silva
Prefeitura Municipal de Paraguacu Paulis...
Advogado: Juliana Cristina Takemura
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0003268-49.2019.8.26.0470
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Marcos Rodrigues de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0070358-98.2004.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Jose Antonio de Oliveira
Advogado: Jose Edison Simionato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/01/2007 15:17
Processo nº 0003281-03.2010.8.26.0102
Justica Publica
Jose Helio Silva de Meirelles
Advogado: Mario Cardoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/11/2010 12:30
Processo nº 1001000-14.2023.8.26.0357
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Silvana Ferreira Magalhaes Costa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/02/2024 11:45