23/10/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:51

Recebidos os autos
14/07/2024 23:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/02/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/02/2024 15:50

Juntada de Ofício
22/01/2024 22:26

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/12/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 20:06

Embargos de declaração não acolhidos
28/11/2023 05:29

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:18

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:14

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 10:42

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 06:46

Conclusos para julgamento
18/10/2023 16:55

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 10:00

Decisão Interlocutória de Mérito
06/10/2023 10:39

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:31

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:42

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 05:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 08:59

Juntada de Ofício
29/08/2023 20:19

Expedição de Carta.
29/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laryson Alves de Campos (OAB 442828/SP) Processo 1014914-40.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto Kencis de Medicina LTDA - ME - Vistos, 1.

Tome-se por termo caução oferecida nas fls. 57/58. 2.

Diante da notícia de que a autora teria cumprido prazo de fidelidade, o que,em tese, tornaria inexigível a multa rescisória cobrada (Fatura de fls. 41, no valor de R$ 13.070,21, número documento 000031416/1, com vencimento em 05/05/2023), defiro pedido de tutela antecipada para suspender a sua exigibilidade e determinar suspensão do nome da autora do serviço de proteção ao crédito, via SerasaJud.

Recolhidas custas (1 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 434-1), providencie o gabinete. 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4.

Cite-se , por carta, e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.

Sr(a).

Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
28/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 08:32

Conclusos para decisão
25/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 04:56

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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