TJSP - 1500192-30.2023.8.26.0622

1ª instância - 03 Cumulativa de Itapeva

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELIO FERNANDES DIOGO

CPF *90.***.*71-00

MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA

CPF *71.***.*34-15

Advogados

CARLOS ALBERTO FERRARI MOREIRA DE SOUZA

OAB: 273999/SP

CPF *86.***.*33-00

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIO ANTONIO BARBOSA JUNIOR

CPF *06.***.*11-04

FERNANDA DOS SANTOS PROENCA

CPF *38.***.*79-25

MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA

CPF *71.***.*34-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 10:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/02/2024 08:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 15:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 15:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 15:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 17:13

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 22/01/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 09:28

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2024 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 07:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/11/2023 08:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 04:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 19:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 19:39

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 19:39

    Expedição de Carta.

  • 14/11/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 11:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 08:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 11:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/11/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 00:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 17:27

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 17:18

    Conciliação frutífera

  • 24/10/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 09:12

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2023 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 09:19

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2023 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 09:18

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 00:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 09:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/10/2023 01:30:00, 3ª Vara Judicial.

  • 18/09/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 06:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto Ferrari Moreira de Souza (OAB 273999/SP) Processo 1500192-30.2023.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: CELIO FERNANDES DIOGO - Intimação do advogado nomeado para apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como OPTAR PELA FORMA DE INTIMAÇÃO de todos os atos e termos da ação penal, conforme prevê o artigo 438, § 1º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça.

    A opção (e-mail, publicação no DJE ou intimação por Oficial de Justiça) poderá ser realizada mediante: a) assinatura de Termo de Compromisso próprio, em Cartório; b) petição própria, informando a opção do advogado; c) no corpo da própria resposta à acusação.

  • 29/08/2023 13:07

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 29/08/2023 01:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:42

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 15:37

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 11:52

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 11:52

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 17:11

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/06/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 13:14

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 21/06/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 11:51

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/06/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:19

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 12/06/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 08:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/05/2023 08:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/05/2023 08:06

    Recebidos os autos

  • 14/05/2023 11:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/05/2023 09:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2023 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2023 12:51

    Expedição de Alvará.

  • 13/05/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 11:38

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 13/05/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2023 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2023 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2023 00:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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