18/02/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 16:52

Baixa Definitiva
07/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
19/09/2024 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:29

Determinado o arquivamento
16/09/2024 15:18

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:38

Recebidos os autos
24/06/2024 15:37

Recebidos os autos
29/02/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 19:44

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sara Cristina Oliveira E Silva Merzvinskas (OAB 321550/SP) Processo 1015607-12.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Luiz Puga Martone, Katia Regina Mogno Martone - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado interposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
28/08/2023 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023 01:26

Expedição de Certidão.
30/06/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 16:30

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
23/02/2023 10:50

Conclusos para decisão
23/02/2023 10:48

Expedição de Certidão.
23/10/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2022 08:45

Expedição de Certidão.
11/08/2022 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2022 09:58

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 08:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 21:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2022 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2022 16:54

Expedição de Certidão.
22/07/2022 16:54

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2022 16:29

Conclusos para julgamento
01/04/2022 16:27

Expedição de Certidão.
18/04/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2021 21:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 22:59

Ato ordinatório praticado
20/12/2020 18:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2020 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 14:35

Conclusos para decisão
19/02/2020 14:17

Conclusos para decisão
21/01/2020 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2020 14:50

Juntada de Outros documentos
10/12/2019 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 11:13

Expedição de Mandado.
25/11/2019 11:09

Conclusos para decisão
17/10/2019 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2019 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2019 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2019 13:50

Conclusos para despacho
16/05/2019 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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