TJSP - 0003309-06.2019.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 06:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003309-06.2019.8.26.0053/10 - Precatório - Pagamento - Roberto Torres Barreto - Providencie a requerente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV: DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS (OAB 406658/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) -
29/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:55
Ato ordinatório
-
29/08/2025 09:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.
-
11/07/2025 03:01
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 12:26
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 12:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/06/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 23:13
Suspensão do Prazo
-
06/03/2025 10:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/02/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 05:03
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 12:11
Expedição de Carta.
-
15/02/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 07:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 16:19
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/02/2025 06:21
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
25/01/2025 01:57
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 18:38
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2024 07:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 12:15
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
29/11/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 18:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/11/2024 14:05
Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 11:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/11/2024 13:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 13:13
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2024 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 13:52
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/11/2024 08:23
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 17:15
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 17:14
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 09:40
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 07:10
Expedição de Certidão.
-
18/08/2024 00:44
Suspensão do Prazo
-
14/08/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2024 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2024 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 17:03
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
08/08/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 17:25
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 12:05
Autos no Prazo
-
04/04/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 13:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 04:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2023 20:32
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
18/12/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 15:01
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
18/12/2023 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 11:10
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 16:03
Incidente Processual Instaurado
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) Processo 0003309-06.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edmilson Aparecido Lopes, José Francisco de Souza, Alair de Barros, Arnaldo Aguiar Lima, Roberval Lopes de Miranda, João Gilberto Vilanova Gabriela, Geraldo Queiroz, Ary dos Reis de Oliveira Barreiros, Roberto Torres Barreto, Valdomiro Santos Pinto -
Vistos.
INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório/OPV e à conta do respectivo crédito.
Considerando a extinção das seções de Cálculos Judiciais (Portaria nº 10.185/2022), saliento que na hipótese de não aceitação será determinada a perícia contábil às suas expensas, consoante entendimento sedimentado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo 871.
Int.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2008
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024774-65.2022.8.26.0506
Tania Maria Lopes
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Daniel Richard de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/02/2020 11:18
Processo nº 1000172-09.2021.8.26.0027
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Maria de Cassia Mattar Batista
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/05/2023 16:09
Processo nº 1000172-09.2021.8.26.0027
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Maria de Cassia Mattar Batista
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/03/2021 12:00
Processo nº 0003309-06.2019.8.26.0053
Joao Gilberto Vilanova Gabriela
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/07/2020 15:07
Processo nº 0003309-06.2019.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Alair de Barros
Advogado: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 25/01/2021 12:30