TJSP - 1518361-83.2023.8.26.0228
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Carvalho e Silva de Almeida
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2024 11:16
Baixa Definitiva
-
07/06/2024 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2024 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 15:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/05/2024 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/05/2024 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2024 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 18:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 16:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2024 16:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2024 09:13
Recebidos os autos
-
02/05/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2024 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2024 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 16:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/04/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 09:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
11/04/2024 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 10:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/03/2024 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 14:46
Recebidos os autos
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Camilla Giglioli da Silva (OAB 289500/SP), Cosmo Marcelino Lorena (OAB 487211/SP) Processo 1518361-83.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA CUNHA -
Vistos.
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva e concessão de liberdade provisória formulado pela Defesa do réu PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA CUNHA, alegando que não estão presentes os requisitos da prisão decretada.
O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido ( fls 171/172). .
DECIDO.
O pedido não comporta provimento.
Em que pese os argumentos defensivos, observa-se que remanescem os requisitos autorizadores da prisão e que não consta alteração fática ou jurídica relevante quando da última decisão que indeferiu a liberdade provisória ( fls 146/148).
Assim, nos termos da decisão proferida, permanecem hígidos os fundamentos da prisão preventiva.
Assim sendo, com fundamento nos artigos 312 e 313, mbos do Código de Processo Penal, indefiro o pedido defensivo formulado e, por consequência, MANTENHO a prisão preventiva de PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA CUNHA.
No mais, aguarde-se a resposta do oficio expedido a fls 174, ultrapassado 10 dias reitere-se persistindo a inércia abra-se vista as partes para a manifestação em 05 dias, somente após, tornem os autos conclusos para outras deliberações.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. -
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Camilla Giglioli da Silva (OAB 289500/SP), Cosmo Marcelino Lorena (OAB 487211/SP) Processo 1518361-83.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA CUNHA - Pela MM.ª Juíza foi proferida a seguinte DELIBERAÇÃO: "Homologo o pedido feito pela d.
Defesa.
Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação com relação ao pedido de revogação da prisão preventiva.
Ademais,oficie-se a Polícia Militar para que forneça as imagens das câmeras corporais no momento da abordagem do réu para download.
Após, dê-se vista à(s) defesa(s) do(s) réu(s) para apresentação de memoriais no prazo legal.
Com a regularização, tornem conclusos para sentença.
Saem os presentes intimados."
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003134-27.2023.8.26.0191
Faculdade Sao Leopoldo Mandic - Campus S...
Felipe Rafael Solima
Advogado: Fabricio Augusto Baggio Guersoni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/06/2023 12:00
Processo nº 1006278-18.2022.8.26.0361
Jair Donizete Aparecido de Almeida
Alberto Satoshi Hamura
Advogado: Cicero Osmar da Ros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2022 16:18
Processo nº 1004493-12.2023.8.26.0191
Erli Pereira da Silva
Banco Pan S.A.
Advogado: Jeferson Leandro de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2023 16:00
Processo nº 1000023-91.2023.8.26.0140
Banco Bradesco S/A
Joao Batista de Oliveira
Advogado: Dercy Vara Neto
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/09/2024 09:01
Processo nº 1000023-91.2023.8.26.0140
Joao Batista de Oliveira
Banco Bradesco S A
Advogado: Dercy Vara Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/01/2023 17:40