25/04/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
18/04/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 09:54

Conclusos para despacho
16/04/2024 19:14

Recebidos os autos
22/11/2023 13:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 16:44

Processo Reativado
10/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 15:55

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:51

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Antonio Ercolin (OAB 144244/SP) Processo 1000776-74.2023.8.26.0390 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Jose Antonio Ercolin, Jose Antonio Ercolin - Ante o exposto CONCEDO A SEGURANÇA para reconhecer o direito líquido e certo do impetrante JOSE ANTONIO ERCOLIN para determinar a CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO do impetrante para o Cargo de Procurador Jurídico, decorrente da sua aprovação no Concurso Público nº 001/2020, realizado pela Câmara do Município de Onda Verde/SP, mormente, como alinhavado, a evidente necessidade pública do preenchimento do predito cargo.

Transcorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, para reexame necessário (§1º do artigo 14 da Lei n. 12.016/09).

Remeta-se cópia do inteiro teor desta sentença à autoridade coatora, na forma estabelecida no art. 13 da Lei 12.016/09.

Custas na forma da lei e descabida a condenação em honorários (Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal).

Int.
24/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 11:56

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 11:23

Conclusos para julgamento
14/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:32

Juntada de Petição de parecer
12/07/2023 12:45

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 08:59

Expedição de Mandado.
25/05/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 17:18

Conclusos para decisão
18/05/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 11:54

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2023 11:05

Conclusos para decisão
19/04/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 16:25

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 10:55

Conclusos para despacho
15/04/2023 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002876-56.2023.8.26.0566

Antonio Carlos Pereira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Mario David Duarte Kikuta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1000858-31.2018.8.26.0439

Em Segredo de Justica

Advogado: Jakson Silva Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2018 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1010513-68.2022.8.26.0477

Roselene de Souza Oliveira

Claro S/A

Advogado: Thiago Nunes Salles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2022 18:24

Exibir Processo

Processo nº 1010513-68.2022.8.26.0477

Claro S/A

Roselene de Souza Oliveira

Advogado: Thiago Nunes Salles

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1000776-74.2023.8.26.0390

Juizo Ex Officio

Jose Antonio Ercolin

Advogado: Jose Antonio Ercolin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 10:49

Exibir Processo