TJSP - 0006504-13.2022.8.26.0079

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu

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Polo Ativo

Partes

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 10.811.949/0001-25

MARIA APARECIDA MODOLO GARCIA

CPF *10.***.*88-99

Advogados

ROSELANE ARAUJO MUNHOZ

OAB: 191463/SP

CPF *62.***.*29-55

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 02:51

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2025 11:14

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2024 04:15

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2024 17:23

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2024 17:45

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2024 16:56

    Autos no Prazo

  • 02/12/2023 04:45

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2023 10:51

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 01:45

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 05:45

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 14:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/09/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 22:35

    Petição Juntada

  • 20/09/2023 22:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 20/09/2023 22:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 12/09/2023 21:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP) Processo 0006504-13.2022.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Modolo Garcia -

    Vistos.

    Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos.

    Com efeito, como ponderado pelo(a) embargante às fls 94/96, houve erro material no tocante à data base 04/2023 no trecho por ele citado.

    Logo, é o caso de acolher os embargos para, de modo correto constar: "data base: 28/02/2023) .

    Desta forma, acolho os Embargos de Declaração a fim de declarar referido parágrafo da decisão, passando a constar como colocado acima, suprindo assim o erro material existente.

    No mais, persiste a decisão como lançada.

    Retifique-se a decisão com as devidas comunicações e anotações de praxe.

    P.I.C.

  • 28/08/2023 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:31

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 18:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 18:18

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 14/08/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 15:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/08/2023 15:09

    Embargos de Declaração Juntados

  • 13/08/2023 11:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/08/2023 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 17:42

    Homologado o Cálculo

  • 06/07/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 11:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/05/2023 07:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/05/2023 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 17:47

    Petição Juntada

  • 25/01/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 00:23

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2023 19:24

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 20/01/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 08:45

    Pedido de Prazo Juntada

  • 10/01/2023 21:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2023 00:19

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2023 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/01/2023 10:45

    Petição Juntada

  • 11/12/2022 08:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/12/2022 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:15

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2022 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2022 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 12:27

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 12:42

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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