TJSP - 0002710-48.2015.8.26.0040

1ª instância - 02 Cumulativa de Americo Brasiliense

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON DA SILVA MOURA

CPF *35.***.*80-05

NATAEL FERREIRA DE MOURA

CPF *20.***.*18-79

Advogados

GABRIEL GIANINNI FERREIRA

OAB: 359427/SP

CPF *97.***.*23-73

SILVIO LUIZ MACIEL

OAB: 252379/SP

CPF *72.***.*79-83

Terceiro

Partes

FAZENDA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO ZANA (DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 14:02

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 13:57

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 03:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/08/2023 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:41

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Silvio Luiz Maciel (OAB 252379/SP), Gabriel Gianinni Ferreira (OAB 359427/SP) Processo 0002710-48.2015.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Natael Ferreira de Moura, Anderson da Silva Moura -

    Vistos. 1.Diante do trânsito em julgado certificado à fl. 640, expeça-se a guia de recolhimento do sentenciado, encaminhando-a, devidamente instruída, à Vara das Execuções Criminais / DEECRIM competente, para execução da(s) pena(s) aplicada(s). 2.

    Sem prejuízo, elabore-se o cálculo da multa cumulativa e expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para ajuizamento da ação de execução da referida pena perante a Vara de Execuções Criminais competente (Prov.

    CGJ 05/2022 e art. 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 3.

    Intime-se o sentenciado, por carta postal, para que efetue o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias, no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs, sob pena de inscrição da dívida, mediante recolhimento de Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), Código 230-6.

    Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento, fica, desde já, determinada a extração de certidão para inscrição da dívida, que será encaminhada para a Procuradoria Geral do Estado. 4.

    Após, arquivem-se estes autos, com as anotações e comunicações de estilo (SAJ, IIRGD e Eleitoral).

    Int.

  • 21/08/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/01/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 19:28

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 13:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 07/02/2020 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 15:12

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/01/2020 10:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2020 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2020 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 13:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2020 17:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/01/2020 14:09

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2020 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2020 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2019 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2019 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2019 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2019 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2019 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2019 14:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2019 15:07

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2019 14:59

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 15:28

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2019 15:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/06/2019 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2019 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2019 09:08

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2019 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2019 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 14:46

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 14:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2019 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 14:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2019 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2019 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 18:54

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 12:45

    Recebidos os autos

  • 29/11/2017 15:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/11/2017 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2017 15:48

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/11/2017 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2017 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2017 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2017 16:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/11/2017 15:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/11/2017 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2017 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2017 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2017 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2017 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2017 12:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/11/2017 12:02

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2017 16:56

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2017 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2017 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2017 10:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2017 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2017 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2017 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2017 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2017 15:07

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2017 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2017 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2017 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2017 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2017 10:02

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2017 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2017 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2017 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2017 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2017 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2017 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2017 09:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2017 14:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/08/2017 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2017 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2017 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2017 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2017 17:50

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2017 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2017 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2017 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2017 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2017 10:53

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/02/2017 10:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2017 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2017 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2017 16:51

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2017 16:50

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2017.

  • 23/11/2016 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2016 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2016 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2016 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2016 07:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2016 16:15

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2016 16:15

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2016 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2016 16:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2016 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2016 17:01

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2016 17:00

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2016 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2016 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2016 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2016 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2016 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2016 10:04

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2016 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2016 10:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2016 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2016 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2016 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2016 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2016 16:40

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/11/2016 03:00:00, 2ª Vara.

  • 23/09/2016 16:41

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 07:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2016 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2016 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2016 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2016 10:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2016 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2016 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2016 10:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2016 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2016 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2016 11:57

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2016 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2016 11:56

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2016 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2016 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2016 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2016 08:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2016 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2016 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2016 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2016 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2016 11:22

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2016 07:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2016 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2016 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2016 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2016 14:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2016 18:38

    Recebido aditamento à denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/05/2016 18:16

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2016 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2016 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2016 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2016 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2016 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2016 17:19

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2016 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2016 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2016 13:18

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2016 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2016 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2016 17:01

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2016 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2016 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2016 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2016 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2016 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2016 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2016 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2016 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2016 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2016 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2016 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2016 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2016 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2016 13:46

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 19/02/2016 18:15

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/02/2016 16:48

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2016 16:41

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 18/12/2015 11:52

    Recebidos os autos

  • 15/12/2015 10:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/11/2015 12:28

    Recebidos os autos

  • 04/11/2015 10:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/11/2015 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2015 15:37

    Recebidos os autos

  • 27/10/2015 10:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/10/2015 09:42

    Recebidos os autos

  • 08/09/2015 18:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/09/2015 11:26

    Recebidos os autos

  • 03/09/2015 10:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/09/2015 18:21

    Recebidos os autos

  • 27/08/2015 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/08/2015 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2015

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1504920-31.2022.8.26.0079

Prefeitura Municipal de Botucatu

Aldo Jose Pinheiro Dillon

Advogado: Raquel Sauer Torres da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2022 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1000509-13.2022.8.26.0140

Benedito Francisco Gimenes Petrulio

Lucas Neto Franco

Advogado: Tebet George Fakhouri Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2022 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1001392-69.2020.8.26.0191

Maracuja Comercio de Derivados de Petrol...

Francisco Geronimo da Silva

Advogado: Jose Genezio de Vasconcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2020 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1002651-65.2021.8.26.0191

Wf Negocios e Comercio Eireli - ME

Jose Xavier

Advogado: Ana Paula Oliveira Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2021 01:00

Exibir Processo

Processo nº 1500902-65.2021.8.26.0575

Rafael Henrique Santos Pedro

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Leticia Lenita da Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2022 14:52

Exibir Processo