01/11/2023 16:55

Baixa Definitiva
01/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:54

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 15:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/09/2023 15:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2023 19:40

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Taís Junqueira Oka Flora (OAB 371153/SP) Processo 1033951-70.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinícius Fernandes de Morais -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
28/08/2023 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
12/04/2023 13:49

Recebidos os autos
04/10/2022 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2022 11:11

Expedição de Certidão.
16/09/2022 00:55

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2022 09:20

Expedição de Certidão.
31/08/2022 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2022 15:36

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 11:58

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:56

Expedição de Certidão.
27/05/2022 08:35

Expedição de Certidão.
17/05/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 09:18

Expedição de Certidão.
16/05/2022 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2022 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2022 16:28

Conclusos para julgamento
20/12/2021 03:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 04:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2021 01:40

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2021 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 15:00

Juntada de Petição de contestação
12/10/2021 09:57

Expedição de Certidão.
10/10/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2021 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2021 16:33

Expedição de Certidão.
01/10/2021 15:21

Expedição de Mandado.
01/10/2021 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2021 09:35

Conclusos para despacho
22/09/2021 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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