TJSP - 0011397-51.2018.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 323852/SP

CPF *80.***.*49-48

CAROLINE SOARES MARINHO

OAB: 402321/SP

CPF *93.***.*89-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 04:07

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 15:06

    Homologado o Cálculo

  • 24/10/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 11:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/09/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 19:35

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 17:06

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 14:01

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 09:59

    Ato ordinatório

  • 13/09/2023 09:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 09:57

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 23/08/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lucimara de Oliveira Ribeiro (OAB 323852/SP), Caroline Soares Marinho (OAB 402321/SP) Processo 0011397-51.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: Dorivaldo Inacio da Silva - 2 Feitas essas considerações preliminares, verifica-se que o sentenciado foi transferido para estabelecimento prisional adequado à natureza da pena em cumprimento. 3.

    Diante do exposto, reputo ausentes hipóteses que justifiquem observância da Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal.

    Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVII) e da economia processual, cópia desta decisão servirá como ofício.

    O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado, preso no Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Alta de Progressão.

    Int.

  • 22/08/2023 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 17:11

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 16/08/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2023 00:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 16:21

    Ato ordinatório

  • 10/08/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 13:06

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 18:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 18:25

    Declarada a Remição

  • 08/08/2023 11:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 11:53

    Certidão Carcerária Juntada

  • 03/08/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 22:56

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 28/07/2023 11:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2023 18:25

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 17:25

    Ato ordinatório

  • 26/07/2023 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 17:23

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 04/07/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2023 17:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 17:43

    Concedida Progressão de regime

  • 29/06/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 17:46

    Petição Juntada

  • 28/06/2023 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 13:56

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 20/06/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2023 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2023 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2023 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 13:46

    Petição Juntada

  • 14/06/2023 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2023 10:01

    Ato ordinatório

  • 07/06/2023 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 10:27

    Petição Juntada

  • 31/05/2023 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 11:46

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 31/05/2023 11:46

    Petição Juntada

  • 26/05/2023 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 09:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2023 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 14:37

    Homologado o Cálculo

  • 23/05/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2023 14:05

    Petição Juntada

  • 13/05/2023 01:07

    Petição Juntada

  • 12/05/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2023 16:41

    Ato ordinatório

  • 10/05/2023 16:39

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 03/04/2023 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 16:58

    Declarada a Remição

  • 30/03/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 23:07

    Petição Juntada

  • 29/03/2023 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 15:56

    Petição Juntada

  • 02/02/2022 14:07

    Proferido Despacho

  • 02/02/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 17:46

    Petição Juntada

  • 31/01/2022 06:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/01/2022 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2022 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2022 18:29

    Petição Juntada

  • 19/05/2020 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2020 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2020 17:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2020 17:11

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 18/05/2020 16:27

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 09:48

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 14:18

    Petição Juntada

  • 14/05/2020 18:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2020 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2020 15:06

    SAP - Relatório Médico Juntado

  • 11/05/2020 22:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2020 21:39

    Proferido Despacho

  • 11/05/2020 15:01

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 11:36

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 14:22

    Petição Juntada

  • 05/05/2020 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2020 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2020 11:21

    SAP - Sob sigilo SAP ao Ofício Juntado

  • 26/10/2018 20:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2018 18:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2018 18:41

    Ofício Expedido

  • 26/10/2018 18:40

    Homologado o Cálculo

  • 26/10/2018 14:44

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2018 14:23

    Realizado Cálculo

  • 26/10/2018 14:11

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/10/2018 11:29

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1058963-77.2020.8.26.0100

Inst Superior de Comunicacao Publicitari...

Andreia Sorrilha Peron

Advogado: Antonio Tadeu Bismara Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2021 09:59

Exibir Processo

Processo nº 1001025-51.2023.8.26.0058

Fundo de Invest. em Direitos Creditorios...

Edson Ferreira da Silva

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1000184-52.2019.8.26.0040

Eliel da Silva Hiler

Jose Severino da Silva

Advogado: Cintia Santos Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2019 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1002714-95.2018.8.26.0191

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Manoel Fabio das Chagas

Advogado: Jose Carlos Garcia Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2018 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1507514-18.2022.8.26.0079

Prefeitura Municipal de Botucatu

Francisco Antonio dos Prazeres

Advogado: Afonso Bueno de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2022 16:57

Exibir Processo