14/04/2025 14:29

Autos no Prazo
09/04/2025 15:38

Folha de Antecedentes Juntada
23/08/2024 14:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2024 11:57

Ofício Expedido
21/08/2024 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:56

Remetido ao DJE
05/08/2024 19:25

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
05/08/2024 13:19

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:37

Petição Juntada
02/08/2024 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 13:54

Folha de Antecedentes Juntada
04/07/2024 15:39

Certidão de Cartório Expedida
20/06/2024 08:11

Edital de Citação Expedido
19/06/2024 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 06:06

Remetido ao DJE
10/06/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:53

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:56

Petição Juntada
06/06/2024 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 16:09

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/05/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 16:52

Mandado de Citação Expedido
15/05/2024 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 14:25

Remetido ao DJE
15/05/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:37

Conclusos para despacho
11/05/2024 11:05

Petição Juntada
06/05/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 02:34

Remetido ao DJE
03/05/2024 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:26

Conclusos para despacho
02/05/2024 02:45

Petição Juntada
26/04/2024 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 10:03

Documento Juntado
22/04/2024 15:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/01/2024 17:53

Suspensão do Prazo
06/11/2023 16:05

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/10/2023 00:28

Suspensão do Prazo
23/10/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:07

Remetido ao DJE
21/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 20:47

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:15

Petição Juntada
19/10/2023 16:26

Carta Precatória Digitalizada
19/10/2023 13:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/10/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 13:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/10/2023 13:17

Mandado de Citação Expedido
18/10/2023 00:08

Remetido ao DJE
17/10/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:39

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:56

Petição Juntada
16/10/2023 22:23

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/10/2023 00:04

Remetido ao DJE
11/10/2023 21:18

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:28

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:20

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
11/10/2023 00:04

Remetido ao DJE
10/10/2023 23:20

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:19

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:35

Petição Juntada
10/10/2023 13:46

Mandado Expedido
10/10/2023 09:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2023 00:05

Remetido ao DJE
09/10/2023 19:03

Carta Precatória Expedida
09/10/2023 19:02

Ofício Expedido
09/10/2023 19:01

Ofício Expedido
09/10/2023 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 13:55

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:25

Petição Juntada
06/10/2023 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 14:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/09/2023 14:01

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
20/09/2023 13:47

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
28/08/2023 16:05

Folha de Antecedentes Juntada
23/08/2023 15:10

Documento Juntado
22/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Podkolinski Pasqua (OAB 134411/SP) Processo 1511922-08.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: JOSÉ LUIZ MOREIRA GARCIA, JOSE LUIZ MOREIRA GARCIA -

Vistos.

Havendo indícios da existência do crime, bem como de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41, do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia apresentada contra JOSÉ LUIZ MOREIRA GARCIA, RG.

Nº :10.859.673 .

Extraia-se folha de antecedentes em nome do (a) denunciado (a), solicitando certidão(ões) do que eventualmente constar se o caso, conforme Provimento CG 01/2019.

Proceda-se à evolução de classe de inquérito policial para ação penal.

Via ofício, cobre-se a vinda dos laudos requisitados pelo Ministério Público.

SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, confirmando-se, primeiro, o local onde se encontra(m) recolhido(s), cite(m)-se o(s) réu(s), do inteiro teor da denúncia (cópia em anexo), bem como o(s) intime(m) para responder(em) a acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396, 396-A, e § 2º, ambos do Código de Processo Penal: JOSÉ LUIZ MOREIRA GARCIA, Engenheiro, RG 10.859.673, CPF *14.***.*46-72, pai Jose Felix Moreira Perez, mãe Micaldina Garcia Moreira, Nascido/Nascida 28/09/1948, de cor Branco, com endereço à Rua Marques de Itu, 1007, aptº73, Vila Buarque, CEP 01223-001, São Paulo - SP, ADVERTÊNCIAS: A - O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.

Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão, Av.

Dr.

Abraão Ribeiro, 313, São Paulo - SP, Cep 01133-020 - Fórum Criminal da Barra Funda, 1º andar, Avenida D, sala 751, telefone (11) 3392-6944; B- Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Desde já consigno que, não tendo o(s) réu(s) sido localizado(s) nos endereços informados nos autos, certifique-se o ocorrido e expeça-se edital de citação com prazo de 15 (quinze) dias e, de 10 (dez) dias para resposta.

No silêncio, certificado o decurso, junte-se pesquisa do paradeiro atualizado do(s) réu(s) (rede SAP) e dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste nos termos do artigo 366, do CPP.

Citado e não sendo oferecida resposta à acusação no prazo legal, não constituído defensor pelo(s) acusado(s), ou, na falta de condições financeiras, desde logo, fica nomeada a Defensoria Pública para ofertá-la.

Havendo defensor(es) constituído(s), desde logo intime(m)-se para oferecimento de resposta à acusação, no prazo legal, bem como para regularização da situação processual, se for o caso.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
21/08/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 16:30

Ofício Expedido
21/08/2023 15:05

Mandado de Citação Expedido
21/08/2023 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:05

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
18/08/2023 15:31

Recebida a denúncia
18/08/2023 14:08

Evoluída a Classe
18/08/2023 14:07

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:28

Mudança de Magistrado
18/08/2023 11:27

Folha de Antecedentes Juntada
16/08/2023 20:47

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/08/2023 20:47

Redistribuição de Processo - Saída
01/08/2023 13:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
31/07/2023 16:17

Denúncia Juntada
31/07/2023 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 15:33

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:45

Petição Juntada
07/07/2023 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 17:36

Relatório Final Juntado
28/06/2023 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 09:58

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
19/06/2023 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 11:49

Pedido de Prazo Juntada
28/03/2023 18:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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