29/10/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
24/09/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:54

Arquivado Provisoramente
13/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 18:01

Homologada a Transação
28/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2024 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 14:04

Julgado procedente em parte o pedido
29/06/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:01

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:08

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:11

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:55

Conclusos para despacho
17/03/2024 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 08:52

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:06

Expedição de Carta.
28/02/2024 16:16

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 16:05

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:21

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:18

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:22

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 09:30

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 14:38

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
03/10/2023 10:48

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:44

Conclusos para despacho
18/09/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:58

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Meira Silva (OAB 395987/SP) Processo 1026804-42.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Welington Aparecido Martins - Emende o autor a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de juntar aos autos o documento de p. 38 completo.

No mais, diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por compartilhar o entendimento de que o estado de pobreza deve ser provado documentalmente nos autos e não só por mera declaração, até porque a Constituição Federal menciona, em seu art. 5º, LXXIV, "que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", faculto à(o)(s) requerente(s), em cinco dias, a juntada das duas últimas declarações de bens e rendimentos, completas, bem como o último holerite, extrato de movimentação bancária e de cartão de crédito dos dois últimos meses, para a apreciação do pedido.

Em querendo, no mesmo prazo, poderá o autor providenciar o recolhimento das custas iniciais.

Int.
28/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:52

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
25/08/2023 02:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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